| 28/04/2017 | 706 | 8 | Interposição de Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017.
Respostas Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017.
CONVOCAÇÃO 001/2017.
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| 27/04/2017 | 705 | 8 | LEI Nº 637, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
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| 26/04/2017 | 704 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
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| 24/04/2017 | 703 | 8 | LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2015.
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| 19/04/2017 | 702 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 635/2017, de 13 de abril de 2017.
ANEXO I - LEI MUNICIPAL N° 635/2017, de 13 de abril de 2017.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
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| 18/04/2017 | 701 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 17/04/2017 | 700 | 8 | PORTARIA Nº 033/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 034/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 035/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 036/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 037/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 038/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 039/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 040/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 041/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 042/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 043/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 051/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 052/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 056/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 055/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 054/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 044/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 045/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 046/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 053/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 047/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 048/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 049/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 050/2017, de 10 de abril de 2017.
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| 13/04/2017 | 699 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2017
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| 11/04/2017 | 698 | 8 | PORTARIA Nº 029/2017.
PORTARIA Nº 019/2017.
PORTARIA Nº 020/2017.
PORTARIA Nº 030/2017.
PORTARIA Nº 026/2017.
PORTARIA Nº 027/2017.
PORTARIA Nº 031/2017.
PORTARIA Nº 017/2017.
PORTARIA Nº 022/2017.
PORTARIA Nº 023/2017.
PORTARIA Nº 021/2017.
PORTARIA Nº 024/2017.
PORTARIA Nº 032/2017.
PORTARIA Nº 025/2017.
PORTARIA Nº 018/2017.
DECRETO N° 35/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
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| 10/04/2017 | 697 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/16.
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| 06/04/2017 | 696 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.
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| 05/04/2017 | 695 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.
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| 03/04/2017 | 694 | 8 | EDITAL 001/2017.
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| 31/03/2017 | 693 | 8 | DECRETO nº 029 /2017, de 30 de março de 2017.
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| 30/03/2017 | 692 | 8 | PORTARIA Nº 017/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
DECRETO Nº 030/2017, de 30 de março de 2017.
DECRETO Nº /2017, de 30 de março de 2017.
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
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| 28/03/2017 | 691 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.
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| 22/03/2017 | 690 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.
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| 21/03/2017 | 689 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
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| 20/03/2017 | 688 | 8 | PORTARIA Nº 003/2017.
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| 14/03/2017 | 687 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.
DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.
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| 08/03/2017 | 686 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
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| 02/03/2017 | 685 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.
Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.
DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.
PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.
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| 22/02/2017 | 684 | 8 | Decreto Nº 012/2017.
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| 20/02/2017 | 683 | 8 | EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº03/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2017
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| 17/02/2017 | 682 | 8 | DECRETOS
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| 16/02/2017 | 681 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017
AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
DISPENSA 005/2017
CONTRATO 010/2017
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| 15/02/2017 | 680 | 8 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS - Processo Administrativo n. 010/2017 - Dispensa de Licitação nº 005/2017
Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2017
Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº.010/2017
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| 14/02/2017 | 679 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 002/2017
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017
EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017
EXTRATO DE DISPENSA Nº 004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017
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| 13/02/2017 | 678 | 8 | Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação
Extrato Do Contrato Nº.003/2017
Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação
Extrato Do Contrato Nº.009/2017
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| 09/02/2017 | 677 | 8 | PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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| 08/02/2017 | 676 | 8 | DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 02/2017.
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| 30/01/2017 | 675 | 8 | DECRETOS INDIVIDUAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/01/2017 | 674 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.
| |
| 19/01/2017 | 673 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.
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| 18/01/2017 | 672 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
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| 17/01/2017 | 671 | 8 | REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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| 16/01/2017 | 670 | 8 | REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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| 13/01/2017 | 669 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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| 11/01/2017 | 668 | 8 | DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
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| 10/01/2017 | 667 | 8 | ANEXOS.
ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.
DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.
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| 06/01/2017 | 666 | 8 | Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.
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| 02/01/2017 | 665 | 8 | D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.
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| 30/12/2016 | 664 | 7 | PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
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| 29/12/2016 | 663 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016
CONTRATO Nº 212/2016
CONTRATO Nº 213/2016
CONTRATO Nº 214/2016
CONTRATO Nº 215/2016
CONTRATO Nº 215/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/16 – PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
DECRETOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
| |
| 28/12/2016 | 662 | 7 | PORTARIA Nº 214/2016
DECRETO Nº 92/2016
DECRETO Nº 93/2016
| |
| 27/12/2016 | 661 | 7 | LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016
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| 26/12/2016 | 660 | 7 | PORTARIA Nº 186/2016
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| 23/12/2016 | 659 | 7 | PORTARIA Nº 212/2016
PORTARIA Nº 213/2016
COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER
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| 21/12/2016 | 658 | 7 | PORTARIA Nº 211/2016
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| 20/12/2016 | 657 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016
CONTRATO Nº 216/2016
LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
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| 19/12/2016 | 656 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2016
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| 05/12/2016 | 655 | 7 | 3º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015
CONTRATO DE RATEIO Nº 14 2017 - PORTAL DO SERTÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016
CONTRATO Nº 210/2016
CONTRATO Nº 211/2016
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| 01/12/2016 | 654 | 7 | 1º TA-CONTRATO Nº 012/2016 – PP 002/2016
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| 30/11/2016 | 653 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
Decreto Nº 35A / 2016
Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016
Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 62/2016
DECRETO Nº 63/2016
DECRETO Nº 64/2016
DECRETO Nº 65/2016
DECRETO Nº. 66/2016
DECRETO Nº 67/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2016
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO – 048/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
PORTARIA Nº 171 a 208/2016
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 22/11/2016 | 652 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 21/11/2016 | 651 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2016
CONTRATO Nº 208/2016
CONTRATO Nº 209/2016
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| 18/11/2016 | 650 | 7 | Ofício nº 183/2016
DECRETO Nº 60/2016
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| 16/11/2016 | 649 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014
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| 08/11/2016 | 648 | 7 | Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016
Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016
Decreto N°10 de 1 de março, 2016
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| 04/11/2016 | 647 | 7 | DECRETO Nº 61/2016
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