| 15/08/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO BEM COMUM |
OUTROS |
| 15/08/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 48- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS |
DECLARAÇÃO |
| 14/08/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 47- NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E REFORMAS DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
DECLARAÇÃO |
| 14/08/2025 |
PORTARIA Nº 01/2025- 13 DE AGOSTO DE 2025: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA VIGILÂNIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA |
PORTARIA |
| 13/08/2025 |
5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 116/2021- DORIVAL SOUZA MACEDO LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 13/08/2025 |
1º TA AO CONTRATO Nº 106- 2024- TELEMEDICINA. |
TERMO ADITIVO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50 |
AVISO |
| 12/08/2025 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA |
PORTARIA |
| 11/08/2025 |
ATA PE SRP Nº 14 |
ATA |
| 08/08/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA. |
PORTARIA |
| 08/08/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49- CONFECÇÕES DE PORTÕES |
AVISO |
| 08/08/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS |
AVISO |
| 07/08/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 14- AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO SACOS COM 50 KG E CIMENTO SACOS COM 40 KG CP5. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/08/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47- NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E REFORMAS DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/08/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46- SISTEMA DE SOFTWARE, SISTEMA DE ENVIO DE PUBLICAÇÕES, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS SUJEITOS A DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/08/2025 |
DECISÃO DE RECURSO - Empresa Hidra. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECISÃO DO RECURSO PREGÃO Nº 13 |
DECISÃO |
| 04/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONTEMPLAÇÃO DE RECURSO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO |
RESOLUÇÃO |
| 04/08/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 13- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO). |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 04/08/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
DECLARAÇÃO |
| 04/08/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA |
PORTARIA |
| 01/08/2025 |
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 110, 111, 112, 113 e 114 |
EXTRATO |
| 29/07/2025 |
DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
ATA PE SRP Nº 11- MEDICAMENTOS |
ATA |
| 29/07/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
AVISO |
| 29/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º BIMESTRE 2025
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/07/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA 01/2025- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/07/2025 |
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
MANUTENÇÃO DO VETO - PARTE MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 105, 106, 107, 108 E 109. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 44- SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR E INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS RESIDÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO |
LEI |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 758, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO POR CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, QUANDO EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR APLICATIVO DIGITAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 18/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82- 2024- NTS AUDIO E TRANSPORTE LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 18/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO JUNHO/2025. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
1º TA AO CONTRATO Nº 52- 2025- LOCOMOVA-SE. |
TERMO ADITIVO |
| 18/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 11/2025 - MEDICAMENTOS |
HOMOLOGAÇÃO |
| 18/07/2025 |
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 11/2025 - MEDICAMENTOS |
ADJUDICAÇÃO |
| 17/07/2025 |
LEI Nº 756, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 17/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
RESOLUÇÃO |
| 17/07/2025 |
PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA |
PORTARIA |
| 17/07/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 43-FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CASA DE APOIO |
DECLARAÇÃO |
| 17/07/2025 |
PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 16/07/2025 |
PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE. |
PORTARIA |
| 16/07/2025 |
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2025 |
DECISÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA. |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 14/07/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/07/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43- FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CASA DE APOIO |
AVISO |
| 11/07/2025 |
ERRATA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 84, 85 E 94 DO CRENDECIMANETO Nº 01/2025 |
ERRATA |
| 10/07/2025 |
2º TA - CONTRATO Nº 150/2023- SEGUROS SURA S.A. |
CONTRATO |
| 10/07/2025 |
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 102, 103 E 104. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |