| 02/04/2025 | 2261 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 21- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
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| 28/03/2025 | 2260 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 20- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
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| 27/03/2025 | 2259 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA Nº 19- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS.
REPUBLICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA
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| 26/03/2025 | 2258 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 31, 32 E 33
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| 25/03/2025 | 2257 | 17 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 04/2052.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 18
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| 24/03/2025 | 2256 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..
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| 21/03/2025 | 2255 | 17 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 04/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/03/2025 | 2254 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 16
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 17
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS
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| 19/03/2025 | 2253 | 17 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
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| 18/03/2025 | 2252 | 17 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PNAE
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025- PNAE
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 05-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 18- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
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| 17/03/2025 | 2251 | 17 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024- SEGURO SURA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 28, 29 E 30.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 14/03/2025 | 2250 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 27
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| 13/03/2025 | 2249 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX.
AVISO DE DISPENSA Nº 16- PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR..
AVISO DE DISPENSA Nº 17- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
REPUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 25, 26 E 27.
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| 12/03/2025 | 2248 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 01/2025 - COMBUSTIVEL.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 01/2025- COMBUSTIVEL.
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| 11/03/2025 | 2247 | 17 | PORTARIAS INDIVIDUAIS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DE ADITIVO.
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| 10/03/2025 | 2246 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 23
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 07/03/2025 | 2245 | 17 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 24
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| 06/03/2025 | 2244 | 17 | PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 18,19 E 20.
TERMO DE RATIFICAÇÕES E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 21, 22, 23 E 24.
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| 28/02/2025 | 2243 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 14
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SESB
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 03-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
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| 27/02/2025 | 2242 | 17 | DECLARAÇÕES DE VENCEDORES DAS DISPENSAS Nº 12 E 13.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE EXPEDIENTE .
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº17.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024- NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA
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| 26/02/2025 | 2241 | 17 | AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 02-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 15- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2022- RBC BRASIL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA..
DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
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| 24/02/2025 | 2240 | 17 | PUBLICAÇÃO DE ERRATAS DOS CONTRATOS 14,15 E 16.
DECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
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| 21/02/2025 | 2239 | 17 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 14- SESB.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022- HEBERT MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
DECRETOS DEZEMBRO/2024.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 13, 14, 15, 16
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| 20/02/2025 | 2238 | 17 | DECLARAÇÕES DE VENCEDORES DAS DISPENSAS Nº 10 E 11
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- JORNADA PEDAGÓGICA
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PEÇAS DE VEICÚLOS
AVISO DE DISPENSA Nº 12- MATERIAL DE EXPEDIENTE
AVISO DE DISPENSA Nº 13- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - REMANESCENTE
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| 19/02/2025 | 2237 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº9
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- INSTALAÇÕES DOS AR CONDIONADOS
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| 17/02/2025 | 2236 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX
LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/02/2025 | 2235 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/02/2025 | 2234 | 17 | AVISO DE DISPENSA Nº 10- JORNADA PEDAGÓGICA 2025
AVISO DE DISPENSA Nº 11- PEÇAS DE VEICULOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
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| 12/02/2025 | 2233 | 17 | AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 01-2025 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 09- INSTALAÇÃO DE AR CONDIONADOS.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
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| 11/02/2025 | 2232 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº8
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE.
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| 07/02/2025 | 2231 | 17 | AVISO DE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
DECRETO Nº 013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA
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| 06/02/2025 | 2230 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº6
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE PORTÕES
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| 05/02/2025 | 2229 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº5.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE LIMPEZA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 04/02/2025 | 2228 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 012, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 7.
RESCISÃO AMIGÁVEL
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| 03/02/2025 | 2227 | 17 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 07- LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICO.
AVISO DE DISPENSA Nº08- LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE.
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| 31/01/2025 | 2226 | 17 | DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 33/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO E A EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
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| 30/01/2025 | 2225 | 17 | AVISO DE DISPENSA Nº 06
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
AVISO DE DISPENSA Nº 06
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
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| 29/01/2025 | 2224 | 17 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA
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| 28/01/2025 | 2223 | 17 | PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATOS.
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| 27/01/2025 | 2222 | 17 | AVISO DE DISPENSA Nº 05- MATERIAL DE LIMPEZA.
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| 22/01/2025 | 2221 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº4.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURO DOS VEICULOS.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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| 20/01/2025 | 2220 | 17 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº3.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AR CONDICIONADO.
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| 17/01/2025 | 2219 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDORORES DE DISPENSAS Nº 1 E 2.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- GÊNEROS ALIMENTICIOS.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- EQUIPAMENTOS MECÂNICOS.
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| 15/01/2025 | 2218 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
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| 14/01/2025 | 2217 | 17 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº1
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
AVISO DE DISPENSA Nº 04- SEGURO DE VEICULOS.
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| 13/01/2025 | 2216 | 17 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
AVISO DE DISPENSA Nº03- FORNECIMENTO DE AR CONDIONADOS
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA
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| 10/01/2025 | 2215 | 17 | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2025.
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- ALTAIR BABROSA CARDOSO.
CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025.
DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO GÓES
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 09/01/2025 | 2214 | 17 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
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| 08/01/2025 | 2213 | 17 | DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 06/01/2025 | 2212 | 17 | PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/01/2025 | 2211 | 17 | DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
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| 30/12/2024 | 2210 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021- ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 186-2021 - MARIA JUREMA PINTO SOUZA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224-2021 - EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 101-2024- R. B. DOS SANTOS SILVA
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024- G.S. CONSULTORIA
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2O24 - SINGULAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 - BIOVIDA ANALISES LABORATORIAIS E CLÍNICAS LTDA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
PORTARIA DE FÉRIAS- VALDETE BISPO DAMASCENO.
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA CONSUELO DOS SANTOS.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224 - 2021- EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO.
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| 27/12/2024 | 2209 | 16 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024 - G.S. CONSULTORIA.
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| 26/12/2024 | 2208 | 16 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 23/12/2024 | 2207 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
LEI Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 735, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 736, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURACICA
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2024 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 738, DE 3 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 20/12/2024 | 2206 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023
PUBLICAÇÃO CONTRATOS 150 a 154
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/12/2024 | 2205 | 16 | DECRETO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
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| 17/12/2024 | 2204 | 16 | LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.
CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 13/12/2024 | 2203 | 16 | PORTARIA Nº 004-2024.
DISTRATO COM A EMPRESA NEVES VEÍCULOS EIRELI
3º Termo Aditivo ao contrato nº 220-2021 EMPRESA ESPINHEIRA BORGES
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| 12/12/2024 | 2202 | 16 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 233 - 2022 - ESSENCIS
LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS.
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