| 30/12/2024 |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224 - 2021- EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO. |
TERMO ADITIVO |
| 30/12/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA CONSUELO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 30/12/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- VALDETE BISPO DAMASCENO. |
PORTARIA |
| 30/12/2024 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS |
TERMO |
| 30/12/2024 |
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 |
ATA |
| 30/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 - BIOVIDA ANALISES LABORATORIAIS E CLÍNICAS LTDA |
TERMO |
| 30/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS |
TERMO |
| 30/12/2024 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR |
TERMO |
| 30/12/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 30/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2O24 - SINGULAR |
TERMO |
| 30/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024- G.S. CONSULTORIA |
TERMO |
| 30/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 101-2024- R. B. DOS SANTOS SILVA |
TERMO |
| 30/12/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224-2021 - EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO |
TERMO |
| 30/12/2024 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
TERMO |
| 30/12/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 186-2021 - MARIA JUREMA PINTO SOUZA |
TERMO ADITIVO |
| 30/12/2024 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021- ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
TERMO |
| 27/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024 - G.S. CONSULTORIA. |
TERMO ADITIVO |
| 26/12/2024 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
OUTROS |
| 26/12/2024 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. |
OUTROS |
| 23/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 738, DE 3 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 |
LEI |