| 23/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2024 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI |
| 23/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 736, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURACICA |
LEI |
| 23/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 735, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES |
LEI |
| 23/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR |
LEI |
| 23/12/2024 |
LEI Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
LEI |
| 23/12/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA |
TERMO |
| 20/12/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 20/12/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 20/12/2024 |
PUBLICAÇÃO CONTRATOS 150 a 154 |
CONTRATO |
| 20/12/2024 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023 |
TERMO |
| 20/12/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE. |
PORTARIA |
| 19/12/2024 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
OUTROS |
| 19/12/2024 |
PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
PORTARIA |
| 19/12/2024 |
DECRETO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/12/2024 |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 |
OUTROS |
| 17/12/2024 |
CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA |
OUTROS |
| 17/12/2024 |
LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA. |
OUTROS |
| 13/12/2024 |
3º Termo Aditivo ao contrato nº 220-2021 EMPRESA ESPINHEIRA BORGES |
TERMO ADITIVO |
| 13/12/2024 |
DISTRATO COM A EMPRESA NEVES VEÍCULOS EIRELI |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 13/12/2024 |
PORTARIA Nº 004-2024. |
PORTARIA |