| 12/12/2024 |
LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS. |
LEI |
| 12/12/2024 |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 233 - 2022 - ESSENCIS |
TERMO |
| 11/12/2024 |
DECRETOS NOVEMBRO 2024 |
DECRETO |
| 11/12/2024 |
DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
OUTROS |
| 09/12/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
OUTROS |
| 05/12/2024 |
PUBLICAÇÃO DISPENSA 32 E CONTRATO 149 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/12/2024 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2024 |
EXTRATO |
| 05/12/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021 - ESPINHEIRA BORGES& QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
TERMO |
| 04/12/2024 |
LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
LEI |
| 04/12/2024 |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - EMPRESA ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
TERMO |
| 04/12/2024 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 32-2024 - JOEL BARBOSA PEREIRA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/12/2024 |
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO. |
ATA |
| 29/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/11/2024 |
PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 137/2024 |
ERRATA |
| 27/11/2024 |
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2024 |
PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 141/2024 |
ERRATA |
| 26/11/2024 |
RESUMO DE CONTRATOS |
CONTRATO |
| 26/11/2024 |
DISPENSAS E CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2024 |
DECRETO Nº 021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |