| 10/01/2025 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO GÓES |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025. |
OUTROS |
| 10/01/2025 |
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- ALTAIR BABROSA CARDOSO. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RESOLUÇÃO |
| 09/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR |
TERMO |
| 08/01/2025 |
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 08/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
OUTROS |
| 02/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |