| Contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivos e complementares, para execução de reforma e adequação de imóveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Teodoro Sampaio-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
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