PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2025AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDANão
11/03/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.Não
05/02/2025AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
04/02/2025RESCISÃO AMIGÁVELNão
10/01/2025CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025.Não
08/01/2025TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORNão
06/01/2025PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
30/12/2024ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024Não
26/12/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
26/12/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.Não
19/12/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOSNão
17/12/2024ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024Não
17/12/2024CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA		Não
17/12/2024LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.		Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
04/12/2024ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.Não
22/11/2024RESULTADO FINAL LPG - Nº 02 2024Não
19/11/2024LPG- RESULTADO PROVISÓRIONão
29/10/2024DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024Não
11/09/2024RESULTADO FINAL LPG.Não
28/08/2024DECISÃO DE RECURSONão
23/08/2024NOMEAÇÃONão
22/08/2024RESULTADO PROVISÓRIO LPG-2024Não
12/08/2024RESULTADP PARCIAL LPG-2024Não
26/07/2024ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.Não
26/07/2024EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.Não
03/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024.Não
18/06/2024AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024Não
18/06/2024AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 001/2024Não
29/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
16/05/2024VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃONão
26/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024Não
16/04/2024PUBLICAÇÕESNão
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.Não
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024Não
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024Não
01/04/2024ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023Não
28/03/2024CADASTRO CULTURAL-2024Não
12/03/2024PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
23/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDANão
20/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDANão
25/01/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR Não
03/01/2024ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICANão
22/11/2023JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTONão
17/11/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.Não
24/10/2023PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.Não
17/10/2023PROCESSO DE ADJUDICAÇÃONão
17/10/2023HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONão
16/10/2023EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.Não
22/09/2023EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICANão
22/09/2023EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.Não
01/09/2023EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICANão
21/08/2023NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)Não
09/08/2023EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
28/07/2023EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
28/07/2023EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
28/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não