04/02/2025 | | DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
29/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
29/01/2025 | | DECRETO Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
15/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
13/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA. | Sim | |
10/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
10/01/2025 | | DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO GÓES | Não | |
09/01/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
09/01/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
09/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
08/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
08/01/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
08/01/2025 | | DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/01/2025 | | DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |