| 02/04/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.. | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 14/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- ALTAIR BABROSA CARDOSO. | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA CONSUELO DOS SANTOS. | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- VALDETE BISPO DAMASCENO. | Não | |
| 20/12/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE. | Não | |
| 19/12/2024 | | PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025. | Não | |
| 13/12/2024 | | PORTARIA Nº 004-2024. | Não | |
| 21/11/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZ | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 29/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA | Não | |
| 01/10/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO. | Não | |
| 23/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.. | Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO | Não | |
| 11/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA. | Não | |
| 10/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES. | Não | |
| 05/09/2024 | | PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇA | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA,
PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO,
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Não | |
| 26/08/2024 | | PORTARIA DE FERIAS | Não | |
| 21/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
| 20/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA. | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
| Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY | Não | |
| 23/07/2024 | | PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024 | Não | |