PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/08/2025PORTARIA Nº 01/2025- 13 DE AGOSTO DE 2025: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA VIGILÂNIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BANão
12/08/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICANão
08/08/2025PORTARIA DE LICENÇA.Não
04/08/2025PORTARIA DE LICENÇANão
28/07/2025PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIASNão
17/07/2025PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
17/07/2025PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADENão
16/07/2025PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE.Não
15/07/2025PORTARIA DE LICENÇA.Não
09/07/2025PORTARIA DE FÉRIAS.Não
08/07/2025PORTARIA DE LICENÇANão
30/06/2025PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIASNão
16/06/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
11/06/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..Não
06/06/2025PORTARIA DE FÉRIAS Não
02/06/2025PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS.Não
02/06/2025PORTARIA Nº 01/2025- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/05/2025PORTARIA DE FÉRIAS.Não
05/05/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.Não
10/04/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
08/04/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.Não
02/04/2025PORTARIA DE FÉRIASNão
26/03/2025PORTARIA DE FÉRIAS Não
24/03/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..Não
21/03/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICANão
17/03/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.Não
11/03/2025PORTARIAS INDIVIDUAISNão
27/02/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICANão
14/02/2025PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
30/01/2025PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICONão
30/01/2025PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICONão
30/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICANão
30/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICANão
29/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICANão
20/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
14/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
13/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICANão
10/01/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
10/01/2025PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- ALTAIR BABROSA CARDOSO.Não
10/01/2025PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.Não
08/01/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025Não
30/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA CONSUELO DOS SANTOS.Não
30/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS- VALDETE BISPO DAMASCENO.Não
20/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
19/12/2024PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 004-2024.Não
21/11/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.Não
19/11/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉNão
19/11/2024PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZNão
19/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOSNão
11/11/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.Não
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERYNão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDANão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOSNão