PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2025PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIASNão
16/06/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
11/06/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..Não
06/06/2025PORTARIA DE FÉRIAS Não
02/06/2025PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS.Não
02/06/2025PORTARIA Nº 01/2025- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/05/2025PORTARIA DE FÉRIAS.Não
05/05/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.Não
10/04/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
08/04/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.Não
02/04/2025PORTARIA DE FÉRIASNão
26/03/2025PORTARIA DE FÉRIAS Não
24/03/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..Não
21/03/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICANão
17/03/2025PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.Não
11/03/2025PORTARIAS INDIVIDUAISNão
27/02/2025PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICANão
14/02/2025PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.Não