PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
20/12/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
20/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
19/12/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOSNão
19/12/2024PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
19/12/2024DECRETO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2024ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024Não
17/12/2024CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA		Não
17/12/2024LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.		Não
13/12/2024PORTARIA Nº 004-2024.Não
12/12/2024LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS.Não
11/12/2024DECRETOS NOVEMBRO 2024Não
11/12/2024DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
04/12/2024LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
04/12/2024ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.Não
25/11/2024DECRETO Nº 021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA.Não
25/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.		Não
22/11/2024RESULTADO FINAL LPG - Nº 02 2024Não
21/11/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.Não
19/11/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉNão
19/11/2024PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZNão
19/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOSNão
19/11/2024LPG- RESULTADO PROVISÓRIONão
11/11/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.Não
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERYNão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃONão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDANão
06/11/2024PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOSNão
05/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não
05/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não
04/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.Não
04/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.Não
29/10/2024DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024Não
29/10/2024PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024Não
29/10/2024LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOSNão
25/10/2024DECRETO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/10/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022Não
24/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
22/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não
21/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃONão
21/10/2024DECRETOS DE SETEMBRO/2024.Não
21/10/2024DECRETO Nº 019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019Não
17/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITONão
17/10/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADANão
16/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
16/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
02/10/2024LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICANão
01/10/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO.		Não
01/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
01/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
23/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE..Não
16/09/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICANão
16/09/2024LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASILNão
16/09/2024LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIONão