DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
28/03/2024	2063	16	PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS CADASTRO CULTURAL-2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024	VER ARQUIVO
27/03/2024	2062	16	ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER ARQUIVO
21/03/2024	2061	16	DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 04/2024 - AQUISIÇÃO DE PEIXES	VER ARQUIVO
20/03/2024	2060	16	AVISO DE PUBLICAÇÃO	VER ARQUIVO
19/03/2024	2059	16	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024	VER ARQUIVO
15/03/2024	2058	16	DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026	VER ARQUIVO
14/03/2024	2057	16	PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004 DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA	VER ARQUIVO
13/03/2024	2056	16	PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	VER ARQUIVO
12/03/2024	2055	16	PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024	VER ARQUIVO
06/03/2024	2054	16	ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS	VER ARQUIVO
05/03/2024	2053	16	DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE	VER ARQUIVO
01/03/2024	2052	16	DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - SUPERAVIT FINANCEIRO 2023 DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR	VER ARQUIVO
23/02/2024	2051	16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOS PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOS PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES	VER ARQUIVO
22/02/2024	2050	16	JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO 98/2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACÃO - TOMADA DE PREÇOS N°03/2023 PUBLICAÇÃO RESUMO DE DISPENSA DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003	VER ARQUIVO
21/02/2024	2049	16	PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, INEX E ERRATAS. INEXIGIBILDADE 01.	VER ARQUIVO
20/02/2024	2048	16	ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA	VER ARQUIVO
16/02/2024	2047	16	DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA	VER ARQUIVO
15/02/2024	2046	16	PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026 DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 PUBLICAÇÃO ADITIVO	VER ARQUIVO
09/02/2024	2045	16	PUBLICAÇÃO CONTRATOS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO O2/2023- PI CONTABILIDADE. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022- PEDREIRA E QUEIROZ.	VER ARQUIVO
08/02/2024	2044	16	PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO - RGF 2023 REPUBLICAÇÃO - REEO 2023 PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO	VER ARQUIVO

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