| 20/11/2023 | 2003 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021
2º TERMO ADITIVO AQO CONTRATO 160/2021
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
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| 17/11/2023 | 2002 | 15 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.
AVISO DE ADESÃO A ATA 001/2022.
DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 16/11/2023 | 2001 | 15 | LEI Nº 724, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA-2023).
LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.
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| 14/11/2023 | 2000 | 15 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2022.
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| 13/11/2023 | 1999 | 15 | TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
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| 09/11/2023 | 1998 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132
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| 07/11/2023 | 1997 | 15 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS E ATA RP
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| 06/11/2023 | 1996 | 15 | 2º TERMO ADITIVO
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| 31/10/2023 | 1995 | 15 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 30/10/2023 | 1994 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 27/10/2023 | 1993 | 15 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019- ODONTO PROTESE.
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| 26/10/2023 | 1992 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO GRADUS - ESCOLA BARÃO DE BOM JARDIM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - GRADUS.
CARTA 01-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CARTA 02-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 24/10/2023 | 1991 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.
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| 23/10/2023 | 1990 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
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| 19/10/2023 | 1989 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 125 AO 128.
ADJUDICAÇAO CREDENCIAMENTO 01/2023 DE MEDICOS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 MEDICOS
PUBLICAÇÃO CONTRATO E RATIFICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1988 | 15 | DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
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| 17/10/2023 | 1987 | 15 | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO
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| 16/10/2023 | 1986 | 15 | EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO INDIVIDUAL
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| 11/10/2023 | 1985 | 15 | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS
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| 10/10/2023 | 1984 | 15 | PUBLICAÇÃO ADITIVOS E CONTRATOS.
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