| 02/10/2020 | 1366 | 12 | AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2020
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| 01/10/2020 | 1365 | 12 | DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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| 29/09/2020 | 1364 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS - REFEIÇÕES
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2020
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| 28/09/2020 | 1363 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 25/09/2020 | 1362 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019.
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| 24/09/2020 | 1361 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020.
DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.
PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)
DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 21/09/2020 | 1360 | 12 | LEI Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2020.
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| 18/09/2020 | 1359 | 12 | JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PAVIMENTAÇÃO
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| 17/09/2020 | 1358 | 12 | LEI Nº679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (TABELA CORRIGIDA).
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| 16/09/2020 | 1357 | 12 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2020 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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| 15/09/2020 | 1356 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2020.
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| 14/09/2020 | 1355 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1354 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053-2020 - RSH
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| 10/09/2020 | 1353 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 114/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
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| 09/09/2020 | 1352 | 12 | LICENÇA PRÊMIO JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 03 DE SETEMBRO - Concede licença para desempenho de mandato classista
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| 04/09/2020 | 1351 | 12 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2017- SEM EXCEÇÃO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2017- SEM EXCEÇÃO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.
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| 03/09/2020 | 1350 | 12 | LEI Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, A REAJUSTAR O PISO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
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| 02/09/2020 | 1349 | 12 | PORTARIA Nº 07/2020.
DECRETO Nº 014/2020.
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| 01/09/2020 | 1348 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
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| 31/08/2020 | 1347 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RETEC - LIXO HOSPITALAR
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| 28/08/2020 | 1346 | 12 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019
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| 27/08/2020 | 1345 | 12 | DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2020
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| 26/08/2020 | 1344 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019
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| 25/08/2020 | 1343 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020.
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| 24/08/2020 | 1342 | 12 | PORTARIA Nº 004, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 025/2020).
PORTARIA Nº 005, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 026/2020)
PORTARIA Nº 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 027/2020)
DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 02/2020.
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| 21/08/2020 | 1341 | 12 | AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2020 – COPEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 009/2020 – COPEL
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| 20/08/2020 | 1340 | 12 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
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| 19/08/2020 | 1339 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2020 - FARDAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.
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| 17/08/2020 | 1338 | 12 | DECISÃO DE RECURSO - PE 09/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)
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| 14/08/2020 | 1337 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)
DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).
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| 13/08/2020 | 1336 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2020.
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| 12/08/2020 | 1335 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2020 – COPEL.
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| 06/08/2020 | 1334 | 12 | DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)
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| 05/08/2020 | 1333 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
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| 04/08/2020 | 1332 | 12 | JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
PARECER TECNICO : REF.: PARECER ACERCA DA ANÁLISE TÉCNICA DA DOCUMENTACÃO APRESENTADA PELAS LICITANTES NA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PRECO.
PORTARIA INDIVIDUAL: LICENÇA-PRÊMIO CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA-PRÊMIO PEDREIRO ANILTON DE JESUS CHAGAS
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| 03/08/2020 | 1331 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 054/2020 - VIRTUS.
DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
PUBLICAÇÃO DISPENSAS
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| 31/07/2020 | 1330 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
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| 30/07/2020 | 1329 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - (RETIFICADA)
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| 29/07/2020 | 1328 | 12 | LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO.
LEI Nº 678 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA.
FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.
LICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.
LICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
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| 27/07/2020 | 1327 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2020
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| 23/07/2020 | 1326 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 066/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2020.
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| 22/07/2020 | 1325 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
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| 21/07/2020 | 1324 | 12 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO - JUNHO
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| 17/07/2020 | 1323 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 054/2020.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2020
Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.
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| 13/07/2020 | 1322 | 12 | ATA PE 006 DE 2020 - ITENS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 10/07/2020 | 1321 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 014, DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 138.295,99, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ERRATA CONTRATO Nº 089/2020
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| 09/07/2020 | 1320 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSA
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.
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| 07/07/2020 | 1319 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
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| 06/07/2020 | 1318 | 12 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17
DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
3 TERMO ADITIVO - STAF
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| 03/07/2020 | 1317 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.
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| 02/07/2020 | 1316 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 006/2020 - EPIS E MEDICAMENTOS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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| 01/07/2020 | 1315 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2020
ANEXO 2 DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 30/06/2020 | 1314 | 12 | PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020 - SRP.
AVISO IMPORTANTE DA SEDUC
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| 29/06/2020 | 1313 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2020.
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| 26/06/2020 | 1312 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
MENSAFEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020.
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| 24/06/2020 | 1311 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2020.
RESUMO DA DISPENSA DE Nº 054/2020 DESTINADA AO COMBATE À COVID-19, ITENS PARA BARREIRA SANITÁRIA
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| 23/06/2020 | 1310 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 089/2020.
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| 19/06/2020 | 1309 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2020
LEI Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMTS, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGUEIRAS E DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA (COVID-19).
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| 18/06/2020 | 1308 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2020.
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| 17/06/2020 | 1307 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2020
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