PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/02/2020124612PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

27/02/2020124512ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2020.

21/02/2020124412AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.

DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

20/02/2020124312ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 .

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 .

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.



LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.

LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.

FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS

19/02/2020124212EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023-2020.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.

18/02/2020124112DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.

17/02/2020124012EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 0018/2020.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS I, V, VI - ANUAL.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020

13/02/2020123912PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.

12/02/2020123812PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019

11/02/2020123712ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2020.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - INTIMAÇÃO.

10/02/2020123612DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

ERRATA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CAMINHÃO MUNCK.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019

07/02/2020123512ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.

05/02/2020123412ERRATA DE PUBLICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 003/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017-2020,ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015-2020

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019.



SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-2017.

04/02/2020123312AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.

03/02/20201232122º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019.

31/01/2020123112AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.

ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

29/01/2020123012JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2020.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

28/01/2020122912 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.

27/01/2020122812ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019.

DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2020,EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009-2020,EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2020

24/01/2020122712ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2019.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020.

ATA SRP 015/2019 - COMBUSTIVEIS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

23/01/2020122612HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.



ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.

22/01/2020122512PORTARIA INDIVIDUAL.

FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.

21/01/2020122412LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020.

5º TERMO ADITIVO - CONCISO.

LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Extrato Publicação do Contrato Nº 005-2020.

Extrato Publicação do Contrato Nº 006-2020.

Extrato Publicação do Contrato Nº 007-2020.

Extrato Publicação do Contrato Nº 008-2020.

MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

15/01/2020122312PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019.



HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019.



LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169-A/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169-B/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 111/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 171/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2020.

14/01/2020122212ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2019 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.



DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

13/01/2020122112ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.

10/01/2020122012AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019

09/01/2020121912EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (APÓS RECURSO) (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.

RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

08/01/2020121812PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO

PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.

07/01/2020121712AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 154/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.

03/01/2020121612ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.

02/01/2020121512DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

30/12/2019121411LEI Nº 670/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

27/12/2019121311EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 165/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 108/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 168/2019



3° TERMO ADITIVO- CONTRATO N°006/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 110/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 170/2019



PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

26/12/2019121211DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

23/12/2019121111PORTARIAS.

20/12/2019121011EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0001/2019 - ESCLARECIMENTO.

PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

19/12/2019120911DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.

18/12/2019120811PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.

PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.

PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.

PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS.

PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA

PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.

PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.

PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.

17/12/2019120711ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.

DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.



ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/2019120611FÉRIAS:

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

FÉRIAS:

PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.

PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.

13/12/2019120511DECISÃO DE RECURSO:

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.



11/12/2019120411PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/2019120311ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 103/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 159/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 104/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 105/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 161/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 106/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162/2019.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 107/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 163/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019.



09/12/2019120211AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019.

06/12/2019120111PORTARIAS INDIVIDUAIS.

FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019.

DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2019120011PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.

03/12/2019119911PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO

SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.



PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.

29/11/2019119811AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019.

28/11/2019119711DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.



PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.



PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.



PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.



PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.



TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.

27/11/2019119611ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 124/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 103/2018 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.

NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.



DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

26/11/2019119511RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019

25/11/2019119411NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.



ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019



PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

22/11/2019119311AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019.

21/11/2019119211AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019

PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

19/11/2019119111DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2019119011PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

14/11/2019118911 DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.



PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.



PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

13/11/2019118811PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019 DISPENSA Nº 083/2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2019 DISPENSA Nº 082/2019.



SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 107/2017 .

07/11/2019118711CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.