| 26/07/2019 | 1126 | 11 | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
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| 25/07/2019 | 1125 | 11 | 2ºTA - CONTRATO Nº087/2017
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| 24/07/2019 | 1124 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019
LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA
Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.
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| 23/07/2019 | 1123 | 11 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS
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| 22/07/2019 | 1122 | 11 | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019.
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| 19/07/2019 | 1121 | 11 | PORTARIAS
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| 17/07/2019 | 1120 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.
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| 16/07/2019 | 1119 | 11 | EDITAIS DE CONCLUINTES
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| 12/07/2019 | 1118 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.
Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição
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| 11/07/2019 | 1117 | 11 | RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019
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| 10/07/2019 | 1116 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423),
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| 09/07/2019 | 1115 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019
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| 08/07/2019 | 1114 | 11 | PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019
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| 05/07/2019 | 1113 | 11 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 - SRP.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.
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| 04/07/2019 | 1112 | 11 | PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências.
JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A PROPOSTA DA RECORRENTE/LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019
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| 01/07/2019 | 1111 | 11 | Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program
CONTRATO Nº 078/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019
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| 28/06/2019 | 1110 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019
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| 27/06/2019 | 1109 | 11 | LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019
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| 26/06/2019 | 1108 | 11 | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019.
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| 25/06/2019 | 1107 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.
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| 19/06/2019 | 1106 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 075/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2019
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| 17/06/2019 | 1105 | 11 | PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.
PORTARIAS LICENÇAS - JULHO.
ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2019
FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 01/2019.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 14/06/2019 | 1104 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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| 11/06/2019 | 1103 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.
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| 10/06/2019 | 1102 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 07/06/2019 | 1101 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 05/06/2019 | 1100 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.
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| 04/06/2019 | 1099 | 11 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019
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| 03/06/2019 | 1098 | 11 | LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
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| 30/05/2019 | 1097 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
DISPENSA Nº 050/2019
CONTRATO Nº 074/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 1096 | 11 | PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019
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| 28/05/2019 | 1095 | 11 | DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida
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| 24/05/2019 | 1094 | 11 | Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto
DISPENSA Nº 049/2019
CONTRATO Nº 071/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 23/05/2019 | 1093 | 11 | Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências
Edital de Convocação
Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA
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| 22/05/2019 | 1092 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
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| 21/05/2019 | 1091 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019
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| 20/05/2019 | 1090 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 SRP
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| 16/05/2019 | 1089 | 11 | LEILÃO 001/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2019.
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| 15/05/2019 | 1088 | 11 | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal
PORTARIAS
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| 13/05/2019 | 1087 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019
PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2019 | 1086 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2019.
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| 07/05/2019 | 1085 | 11 | DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – CAPACITAÇÃO.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - LIVROS DIDÁTICOS.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - REPUBLICAÇÃO.
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| 02/05/2019 | 1084 | 11 | Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA
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| 30/04/2019 | 1083 | 11 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019
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| 29/04/2019 | 1082 | 11 | Errata referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa e do Extrato de Publicação do Contrato nº 047, referente ao Processo de Dispensa nº 028/2019
Errata referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 049, referente ao Processo de Dispensa nº 030/2019
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| 26/04/2019 | 1081 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019
DISPENSA Nº 036/2019
CONTRATO Nº 056/2019
DISPENSA Nº 037/2019
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
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| 25/04/2019 | 1080 | 11 | Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.
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| 24/04/2019 | 1079 | 11 | PORTARIA
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| 23/04/2019 | 1078 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
DISPENSA Nº 034/2019
CONTRATO Nº 054/2019
DISPENSA Nº 035/2019
CONTRATO Nº 055/2019
DISPENSA Nº 024/2019
CONTRATO Nº 043/2019
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| 22/04/2019 | 1077 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade
DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
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| 17/04/2019 | 1076 | 11 | DISPENSA Nº 032/2019
CONTRATO Nº 051/2019
DISPENSA Nº 033/2019
CONTRATO Nº 052/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PORTARIAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.
LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019.
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| 16/04/2019 | 1075 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019
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| 15/04/2019 | 1074 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.
8º Termo Aditivo - Contrato Nº164/2014 – PP Nº 034/14.
8º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2014 – PP 034/14.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019
ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.
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| 12/04/2019 | 1073 | 11 | DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.
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| 10/04/2019 | 1072 | 11 | EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.
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| 09/04/2019 | 1071 | 11 | Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências
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| 08/04/2019 | 1070 | 11 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.
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| 05/04/2019 | 1069 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
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| 04/04/2019 | 1068 | 11 | Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO
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| 03/04/2019 | 1067 | 11 | PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.
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