| 27/01/2023 | 1843 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 015 A 016
PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 26/01/2023 | 1842 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA
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| 25/01/2023 | 1841 | 15 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
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| 24/01/2023 | 1840 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 013
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| 23/01/2023 | 1839 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE - SRP Nº 01/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 011 A 012.
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| 20/01/2023 | 1838 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 006 A 010
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/01/2023 | 1837 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 18/01/2023 | 1836 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 17/01/2023 | 1835 | 15 | ANÁLISE TÉCNICA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2022
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| 16/01/2023 | 1834 | 15 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 01/2023
PUBLICAÇÃO ERRATA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
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| 13/01/2023 | 1833 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2022 – COPEL
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| 12/01/2023 | 1832 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2022 E CONTRATO Nº 12/2023.
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| 11/01/2023 | 1831 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01, 02, 03, 04, 05 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO INEX, CONTRATO E ERRATA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Natane Silva de Souza Calmon.
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| 10/01/2023 | 1830 | 15 | Portaria de Férias - Mariana Lúcia dos Santos Alves.
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| 06/01/2023 | 1829 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2022
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2022 - PEDREIRA E QUEIROZ.
DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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| 05/01/2023 | 1828 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 04/01/2023 | 1827 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇAO ORÇAMENTÁRIA 2022
Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.
Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2022 – COPEL
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| 03/01/2023 | 1826 | 15 | PORTARIA Nº 001-2023 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
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| 30/12/2022 | 1825 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022- PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dezembro 2022 nº 70 a 74 - 078 a 080.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.
DECRETO Nº 075 - Alterações Orçamentárias.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
PARECER CME Nº 0004-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO.
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| 29/12/2022 | 1824 | 14 | DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.
Portaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa.
LEI Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES NO DISTRITO DE LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
PORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS.
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