PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/01/20165267Republicação da Lei n° 619/15.

19/01/20165257RREO 6º BIMESTRE 2015

RGF 3º QUADRIMESTRE 2015

Aviso. Tomada de Preço nº 006/2015

15/01/20165247ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016

Homologação. Pregão Presencial nº 026/2016



2º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2015

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

14/01/20165237Extrato de ratificação da Dispensa de licitação nº 001/2016

Portaria Nº 02/2016

13/01/20165227Lei nº 391 de 08 de janeiro de 1999.

12/01/20165217Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2016

Decretos nº 002 a 004/2016.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016

08/01/20165207Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2016

Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2016



Resumo de inexigibilidade de licitação Nº 005/2015

Errata do aviso de dispensa de licitação nº 090/2015

07/01/20165197Decreto nº 01/2016

Portaria nº 01/2016

05/01/20165187Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 001/2016

04/01/20165177Resumos de Dispensa de licitação

31/12/20155166Decreto Nº 50/2015

Portaria Nº 186/2015

30/12/20155155Portaria nº 182/2015

Dispensas de licitação

Portaria Nº 185/2015

Extratos e dispensa.

29/12/20155145Decreto nº. 49/2015

23/12/20155135AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015

Termos de apostilamento dos contratos.

22/12/20155125Resultado do processo licitatório Nº 034/2015. Tomada de Preço Nº 025/2015.



Leis nº 622 e 623/2015.

18/12/20155115Lei n° 620, de 18 de dezembro de 2015

Lei n° 621, de 18 de dezembro de 2015

17/12/20155105Tomada de Preço Nº 006/2015 - Processo Licitatório Nº 035/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, Secretária Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente, com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

14/12/20155095Portaria nº 181/2015

11/12/20155085Decreto nº 48/2015

08/12/20155075Adjudicação e homologação. P.P 25/15.

Ofício nº 323/2015

04/12/20155065Portarias nº 170 a 174, 176/2015

Extratos de contrato.

02/12/20155055Dispensa de licitação Nº 087/2015

01/12/20155045Ofício nº 323/2015

30/11/20155035Portarias nº 177 a 179/2015.

Errata do termo aditivo ao contrato 139/14. Tomada de preço nº 004/2014

25/11/20155025Pregão Presencial nº 025/2015

24/11/20155015RREO 5º BIMESTRE/2015

20/11/20155005Republicação. Portaria Nº. 230/2014

18/11/20154995Dispensa da licitação nº 86/2015. Resultado. Tomada de Preço nº 005/15. Resumos de contrato. Resultados das Cartas Convites nº 001, 002/15. Contratos nº 24 e 25/15.

16/11/20154985Republicação. Leis nºs 612, 614 e 615/2015

Republicação. Decretos nºs 15, 15-A e 16/2015

Adjudicação e homologação – Carta Convite Nº 001/2015.

13/11/20154975EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NºS 82 a 85

10/11/20154965EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015

2º TA-Contrato – PP 087/14

09/11/20154955Edital de Convocação

Decreto nº 46/2015

Aviso De Licitação Processo Licitatorio Nº 033/2015 Carta Convite Nº 002/2015

06/11/20154945Extrato de dispensa de licitação Nº 081/2015

04/11/20154935Decreto nº 20/2015.

Carta Convite Nº 001/2015

Decreto Nº. 45/2015

29/10/20154925Portarias nº 167, 168 e 169/2015.

Extratos de contrato.

Adjudicação e homologação

28/10/20154915Decreto nº 44/2015.

27/10/20154905Decreto Nº. 43/2015

4º TA-Contrato – CTP 139/14

23/10/20154895Fase Procedimental de Homologação.

22/10/20154885Ata da Reunião de Reabertura do Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2015, referente à Tomada de Preço Nº 004/2015

16/10/20154875Resumos de contrato e resumos de inexigibilidade.

15/10/201548651º TA – Contrato - CPP Nº 045/2015

13/10/20154855Portarias nº 162 a 166/2015

Decretos nº 40 a 42/2015.

Tomada de Preço Nº 005/2015 - Processo Licitatorio Nº 031/2015 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva, conforme Termo de Compromisso PAC208007/2014, firmado entre esta Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE no município de Teodoro Sampaio – Bahia

08/10/20154845Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 138/2015

Ata de reabertura do Processo Licitatorio Nº 008/2015 Edital de Tomada de Preço 001/2015.

06/10/20154835Extrato de Dispensa de licitação Nº 080/2015

02/10/20154825Extrato de Dispensa de licitação Nº 079/2015

29/09/20154815Aviso de Licitação - Processo Licitatorio Nº 030/2015 Modalidade Leilão Nº 001/2015 - Objeto: Alienação de Bens Móveis para a Administração Municipal, no estado em que se encontram, totalizando 06 (SEIS) lotes, 05(CINCO) veículos e 01 lote de sucata ferrosa

24/09/20154805Resumo de Contratos do mês de Setembro.

22/09/20154795Termo De Reabertura Do Processo Licitatorio Nº 008/2015 Edital De Tomada De Preço 001/2015.

Portaria Nº 162/2015. Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

21/09/20154785Portarias nº139 a 161/2015.

18/09/20154775Portaria Nº 163/2015. Nomeia e Autoriza o Leiloeiro Público Oficial do Estado da Bahia, Sr. Péricles Luciano Santos de Jesus a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências.

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2015.

17/09/20154765Relatório de Auditoria Interna, 1º Semestre do Exercício de 2015.

Parecer da Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº 028/2015, Modalidade Tomada de Preço nº 004/2015.

15/09/20154755Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2015 e Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2015.

10/09/20154745Ata da reunião de abertura das propostas de habilitação tecnica e preço do Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2015, referente à Tomada de Preço Nº 004/2015, tendo como objeto contratação de Empresa especializada para a PRESTAÇÃO de Serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos.

09/09/20154735Decisão sobre impugnação da empresa S&R Concursos e Pesquisas Ltda. - ME a itens do Processo Licitatório nº 028/2015 - Edital de Tomada de Preços nº 004/2015.

04/09/20154725Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Contratado o locatário: Adalice Vieira.

Retificação do Edital de Licitação Nº 001/2015

03/09/20154715Decisão sobre impugnação da empresa SEPROD a itens do Processo Licitatório nº 028/2015 - Edital de Tomada de Preços nº 004/2015.

01/09/20154705Decretos nº38 e 39/2015

31/08/20154695Contrato nº 087/2015

Contrato nº 088/2015

Contrato nº 089/2015

Contrato nº 090/2015

Contrato nº 091/2015

Contrato nº 092/2015

Contrato nº 093/2015

Contrato nº 094/2015

Contrato nº 095/2015

Contrato nº 096/2015

Contrato nº 097/2015



Decretos nº35,36 e 37/2015

26/08/20154685Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2015

25/08/20154675Decreto nº 32/2015