| 03/01/2022 | 1623 | 14 | PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
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| 30/12/2021 | 1622 | 13 | FÉRIAS.
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
PUBLICAÇÃO ERRATA 238/2021
PORTARIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 242/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 239/2021.
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| 29/12/2021 | 1621 | 13 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 235 E 236/2021
DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 237 E 338/2021
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| 28/12/2021 | 1620 | 13 | DECRETO QDD N° 43 E DECRETO PFCD N° 44
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| 27/12/2021 | 1619 | 13 | 4º Termo Aditivo - M. PINHEIRO 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICA
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| 23/12/2021 | 1618 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2021.
DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 1617 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.
CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.
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| 21/12/2021 | 1616 | 13 | PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 233/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 231/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 232/2021.
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| 20/12/2021 | 1615 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 087/2021 - ULTRATEC.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019 - D&N TELECOMUNICAÇÃO LTDA- ME
PORTARIA.
PORTARIA.
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| 17/12/2021 | 1614 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2021
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| 16/12/2021 | 1613 | 13 | PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19)
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| 15/12/2021 | 1612 | 13 | LOA 2022- LEI Nº 694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIAS.
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| 14/12/2021 | 1611 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 221/2021
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| 13/12/2021 | 1610 | 13 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.
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| 10/12/2021 | 1609 | 13 | Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.
PUBLICAÇÃO INEX, DISPENSA E CONTRATOS
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda
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| 09/12/2021 | 1608 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.
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| 07/12/2021 | 1607 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 - CONTRATO Nº 195/2021.
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| 03/12/2021 | 1606 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.
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| 02/12/2021 | 1605 | 13 | PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021
DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 216/2021.
DECRETO - Audiência Pública.
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| 01/12/2021 | 1604 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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