| 12/12/2013 | 230 | 3 | Lei nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 229 | 3 | Decreto nº 110 /2013 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 109/2013 - Exonera, o Sr. João Luciano Melo dos Ramos, do cargo de Coordenador de Defesa Civil, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Infra Estrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 207/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores: Cecílio Mendes da Silva Neto, cadastro n° 11638, João Batista Barbosa, cadastro n° 1242, e José Sérgio Sacramento de Moura, cadastro n° 11189, para, sob a presidência do primeiro, executar o Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes a Prefeitura em 31.12.2013, procedendo, se necessário, á reavaliação do referidos bens inventariados, segundo disposto no artigo 106 da Lei 4.320/64.
Termo Aditivos
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| 05/12/2013 | 228 | 3 | Resultados e Resumos de Contrato - Dezembro/2013.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2013, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e a Empresa AM Tito Disttribuidora de Generos Alimenticios - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e a Empresa Mairla de Oliveira Carneiro - ME
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| 03/12/2013 | 227 | 3 | DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
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| 02/12/2013 | 226 | 3 | Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para as Unidades de Saúde da Família da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa- BA.
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| 27/11/2013 | 225 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
LEI Nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 26/11/2013 | 224 | 3 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- SEC. DE DESENV. AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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| 25/11/2013 | 223 | 3 | Decreto N° 107/2013 - Nomeia Membros para Integrarem a “Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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| 22/11/2013 | 222 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei nº 587, de 21 de Novembro de 2013 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Teodoro Sampaio – Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 588, de 21 de Novembro de 2013 - Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, com a finalidade de assessorar e propor ao Executivo Municipal as diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões técnicos compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da coletividade.
LEI Nº 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FMMA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA e dá outras providências.
LEI Nº 590 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, área de terra, sendo devidamente matriculada sob o nº 16.553, no Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio, situada às margens da Rodovia BA-515 (rodovia que liga a BR-324 à BR-101) no município de Teodoro Sampaio-Ba, na localidade do Estaleiro, entre km 2 e km 3,5 sentido BR 101 à BR 324, de propriedade do casal Sr. Luis Roberto de Oliveira Baptista e Srª Maria Glericéia Souza Batista, com as seguintes confrontações:
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| 21/11/2013 | 221 | 3 | DECRETO N° 107/2013 - Ficam nomeados para integrarem a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme art. 49 § inciso da lei complementar n° 541/2011; os seguintes membros: Daniela Barros de Jesus, Lidiana dos Santos Teixeira Gerlandia Cerqueira Neres.
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| 14/11/2013 | 220 | 3 | Resumo de Contrato nº 182/2013. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.). Resumo de Contrato. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.). Resumo de Contrato. (Contratada: Bruno Chagas de Oliveira-ME.). Resultado do Pregão Presencial nº 026/2013. (Vencedor: JAT – Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda.). Resumo de Contrato nº 185/2013. (Contratado: JAT – Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda.). Resultado do Pregão Presencial nº 026/2013. (Vencedor – Medcyti Produtos Médicos Ltda EPP.). Resumo de Contrato nº 186/2013. (Contratado: Medcyti Produtos Médicos Ltda EPP.). Resumo de Contrato nº 187/2013. (Contratada: Erivaldo dos Santos – ME.).
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| 06/11/2013 | 219 | 3 | Resumo de Contrato. (Contratada: Eilleen Alisabel Ibáñez Luján.). Resumo de Contrato. (Contratada: Ilza dos Santos Suelo.). Resumo de Contrato. (Contratada: Rodolfo da Silva de Jesus.). Resumo de Contrato. (Contratada: V do R Lazarini – ME.). Resultado do Pregão Presencial nº 025/2013. (Vencedor: Barreto Veículos Ltda.). Resumo de Contrato. (Contratado: Barreto Veículos Ltda.). Resumo de Contrato. (Contratada: J. H. Produções Artisticas Ltda – ME.).
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| 31/10/2013 | 218 | 3 | Portaria nº 198/2013 - Suspende Temporariamente a prestação de serviços executada pelos servidores listados abaixo no período de 01 de dezembro de 2013 até o início do próximo ano letivo/2014.
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| 24/10/2013 | 217 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação publica da sede, distritos e povoados e matérias de construção para pavimentação das ruas J.J. Seabra e 24 de maio e conservação das ruas e avenidas da sede e distritos de Lustosa e Buracica e materiais para almoxarifado destinados a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos - na Sala de reuniões da CPL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2013
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| 22/10/2013 | 216 | 3 | PORTARIA Nº. 192/2013 - Torna obrigatória a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
PORTARIA Nº. 193/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. VALDIR MIRANDA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/12/2009.
PORTARIA Nº. 194/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 02/03/2013
PORTARIA Nº. 195/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉZAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/11/2013 a 15/11/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2010 a 27/02/2011
DECRETO Nº. 105/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CMDS
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| 21/10/2013 | 215 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
RESUMO DE CONTRATO n° 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 170/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 171/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 172/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 173/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 174/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 175/2013.
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| 16/10/2013 | 214 | 3 | Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Esta lei estabelece normas gerais sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, concursados, contratados, comissionados e agentes políticos.
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| 15/10/2013 | 213 | 3 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) -
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) -
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| 11/10/2013 | 212 | 3 | DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação
2º TA-CONTRATO – CIN 014/12 (EMPRESA: SOLEDADE, MENEZES E CARVALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA.)
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| 10/10/2013 | 211 | 3 | DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA
DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO
LEI Nº 585, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, Revoga a Lei 344 de 29 de Novembro de 1995 e da outras providências
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