| 03/04/2025 | 2262 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 19
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE ARR.
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| 02/04/2025 | 2261 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 21- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
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| 28/03/2025 | 2260 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 20- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
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| 27/03/2025 | 2259 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA Nº 19- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS.
REPUBLICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA
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| 26/03/2025 | 2258 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 31, 32 E 33
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| 25/03/2025 | 2257 | 17 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 04/2052.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 18
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| 24/03/2025 | 2256 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..
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| 21/03/2025 | 2255 | 17 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 04/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/03/2025 | 2254 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 16
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 17
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS
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| 19/03/2025 | 2253 | 17 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
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| 18/03/2025 | 2252 | 17 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PNAE
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025- PNAE
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 05-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 18- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
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| 17/03/2025 | 2251 | 17 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024- SEGURO SURA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 28, 29 E 30.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 14/03/2025 | 2250 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 27
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| 13/03/2025 | 2249 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX.
AVISO DE DISPENSA Nº 16- PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR..
AVISO DE DISPENSA Nº 17- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
REPUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 25, 26 E 27.
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| 12/03/2025 | 2248 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 01/2025 - COMBUSTIVEL.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 01/2025- COMBUSTIVEL.
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| 11/03/2025 | 2247 | 17 | PORTARIAS INDIVIDUAIS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DE ADITIVO.
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| 10/03/2025 | 2246 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 23
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 07/03/2025 | 2245 | 17 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 24
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| 06/03/2025 | 2244 | 17 | PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 18,19 E 20.
TERMO DE RATIFICAÇÕES E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 21, 22, 23 E 24.
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| 28/02/2025 | 2243 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 14
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SESB
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 03-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
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