| 01/07/2025 | | PARECER Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 30/06/2025 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA | Não | |
| 18/06/2025 | | Portaria de férias coletivas dos Professores.
Resolução CMSA 2.
Resolução CMSA 3. | Não | |
| 16/06/2025 | | TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO - PROGRAMA PREFEITURA MAIS DIGITAL - SERPRO. | Não | |
| 27/05/2025 | | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10. | Não | |
| 12/05/2025 | | MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2025, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 23/04/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 14/03/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | Não | |
| 11/03/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 05/02/2025 | | AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 04/02/2025 | | RESCISÃO AMIGÁVEL | Não | |
| 10/01/2025 | | CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025. | Não | |
| 08/01/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 06/01/2025 | | PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 30/12/2024 | | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 | Não | |
| 26/12/2024 | | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
| 26/12/2024 | | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. | Não | |
| 19/12/2024 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | |