| 01/07/2025 | | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 15/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024. | Não | |
| 07/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL | Não | |
| 09/01/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/09/2024 | | RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024. | Não | |
| 18/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 21/05/2024 | | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024 | Não | |
| 08/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - APROVA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRO | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005 | Não | |
| 03/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 12/05/2023 | | RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Não | |
| 03/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 20/12/2022 | | RESOLUÇÕES 004/005/006 | Não | |
| 25/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |