| 27/05/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 05/05/2025 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 001- 2025 | Não | |
| 14/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | Não | |
| 14/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | Não | |
| 04/04/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 - CADASTRAMENTO CULTURAL | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022 | Não | |
| 22/07/2024 | | EDITAL DE INTIMAÇÃO | Não | |
| 19/06/2024 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC Nº 01-2024 | Não | |
| 20/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | Não | |
| 01/04/2024 | | EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023. | Não | |
| 23/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 17/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 29/06/2023 | | EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 14/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CAPACITAÇÃO PRELIMINAR À PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/03/2023 | | EDITAL Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CADASTRO MUNICIPAL DA CULTURA DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA | Não | |
| 19/12/2022 | | EDITAL Nº 002-2022 | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022 | Não | |