PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICANão
16/09/2024LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASILNão
16/09/2024LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIONão
13/09/2024DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
12/09/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENONão
12/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
12/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
11/09/2024RESULTADO FINAL LPG.Não
11/09/2024PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA.Não
10/09/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES.Não
09/09/2024DECRETO Nº 018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTICIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VIDEO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Não
05/09/2024PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇANão
03/09/2024PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS		Não
03/09/2024PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA,
PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO,
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS		Não
02/09/2024PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALNão
02/09/2024RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024.Não
28/08/2024DECISÃO DE RECURSONão
26/08/2024PORTARIA DE FERIASNão
23/08/2024NOMEAÇÃONão
22/08/2024EXONERAÇÃONão
22/08/2024RESULTADO PROVISÓRIO LPG-2024Não
21/08/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUSNão
20/08/2024DECRETO - JULHONão
20/08/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOSNão
13/08/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA.		Não
12/08/2024RESULTADP PARCIAL LPG-2024Não
05/08/2024DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICANão
05/08/2024PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA.		Não
02/08/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHONão
02/08/2024DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTANão
02/08/2024PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
Não
02/08/2024PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY		Não
01/08/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHONão
26/07/2024ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.Não
26/07/2024EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.Não
23/07/2024PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024Não
23/07/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO)Sim
23/07/2024DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/07/2024EDITAL DE INTIMAÇÃONão
22/07/2024DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICANão
18/07/2024RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024 Não
11/07/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGASNão
11/07/2024PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOSNão
11/07/2024PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANANão
09/07/2024DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADENão
09/07/2024DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS Não
09/07/2024DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL Não
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MOTORISTA.Não
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O MOTORISTA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
03/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024.Não
27/06/2024PORTARIA Nº 007-2024Não
26/06/2024PORTARIA Nº 006-2024, EDITAL Nº 001-2024Não
25/06/2024PORTARIA Nº 005-2024 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNão
19/06/2024EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC Nº 01-2024Não