12/05/2022 | | DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO. | Não | |
06/05/2022 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
05/05/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022 | Não | |
04/05/2022 | | RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. | Não | |
04/05/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação. | Não | |
26/04/2022 | | PORTARIAS 006, 007 E 008 | Não | |
25/04/2022 | | PUBLICAÇÃO ERRATA | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.
| Não | |
20/04/2022 | | PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | Não | |
20/04/2022 | | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO | Não | |
20/04/2022 | | PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
20/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022 | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD). DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR). DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR). | Não | |
13/04/2022 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIAS | Não | |
12/04/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |
12/04/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |
12/04/2022 | | PORTARIA. | Não | |
08/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
06/04/2022 | | PORTARIA. | Não | |
05/04/2022 | | PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022. | Sim | |
01/04/2022 | | PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações). | Não | |
01/04/2022 | | PORTARIA Nº 007/2022 - PPP. | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 | Não | |
01/04/2022 | | LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
30/03/2022 | | PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP. | Não | |
29/03/2022 | | PARECER CACS FUNDEB 2021. | Não | |
28/03/2022 | | TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA | Não | |
28/03/2022 | | TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA | Não | |
25/03/2022 | | PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI. | Não | |
25/03/2022 | | REGIMENTO UNIFICADO. | Não | |
24/03/2022 | | RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022. | Não | |
23/03/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022. | Não | |
22/03/2022 | | PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020. | Não | |
21/03/2022 | | PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
18/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
18/03/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
18/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
17/03/2022 | | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
16/03/2022 | | Edital CME TS. | Não | |
14/03/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |
11/03/2022 | | PORTARIAS. | Não | |
10/03/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
08/03/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS. | Não | |
08/03/2022 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2022 | | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADA | Não | |
07/03/2022 | | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo. | Não | |
04/03/2022 | | DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD). | Não | |
04/03/2022 | | DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 | Não | |
04/03/2022 | | PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS. | Não | |
02/03/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19). | Não | |
01/03/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
25/02/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada. | Não | |
25/02/2022 | | DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021. | Não | |
25/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022. | Não | |
24/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. | Sim | |
23/02/2022 | | LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
23/02/2022 | | DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza. | Não | |
23/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
23/02/2022 | | Ata CME TS. | Não | |