| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS. | Não | |
| 04/10/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50. | Não | |
| 03/10/2022 | | DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 28/09/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45. | Não | |
| 22/09/2022 | | PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/09/2022 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). | Não | |
| 15/09/2022 | | LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2022 | | LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2022 | | LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32. | Não | |
| 12/09/2022 | | PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal. | Não | |
| 08/09/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues. | Não | |
| 31/08/2022 | | PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura. | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD). | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 15/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS | Não | |
| 15/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA | Não | |
| 15/08/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA | Não | |
| 15/08/2022 | | ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/08/2022 | | DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.
DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.
DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA. | Não | |
| 12/08/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.
PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos. | Não | |
| 10/08/2022 | | Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico. | Não | |
| 10/08/2022 | | Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz | Não | |
| 10/08/2022 | | Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz | Não | |
| 05/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Férias Jailton Capistrano dos Santos. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022. | Não | |
| 02/08/2022 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 01/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA - RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO | Não | |
| 25/07/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Concede licença-maternidade a servidora Publica Nathállia Gomes dos Anjos. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS. | Não | |
| 07/07/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022. | Não | |
| 06/07/2022 | | PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO | Não | |
| 06/07/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 05/07/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE | Não | |
| 05/07/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS | Não | |
| 01/07/2022 | | Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor público | Não | |
| 01/07/2022 | | Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença Prêmio | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 28/06/2022 | | PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS | Não | |