PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2014 Decreto nº 26/2014. Não
28/03/2014Lei N° 595 de 28 de Março de 2014
Lei N° 596 de 28 de Março de 2014




Não
28/03/2014Decreto Nº 27/2014Não
20/03/2014Decreto Nº 23 /2014Não
10/03/2014Portarias nº 73 a 75/2014.Não
27/02/2014Portarias da 42 a 72/2014Não
05/02/2014Portaria Nº. 27/2014Não
04/02/2014Portaria Nº. 41/2014Não
04/02/2014Portaria Nº. 40/2014.Não
04/02/2014Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014 Não
31/01/2014Decretos nº 04 a 08 e 15/2014. Não
30/01/2014Portarias de nºs 21 a 39/2014.Não
21/01/2014DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.Não
14/01/2014Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.

Não
14/01/2014Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

Não
14/01/2014Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.Não
14/01/2014Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
09/01/2014Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.Não
30/12/2013Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 002/2005, que institui o Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.Não
27/12/2013Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 002/2005, que institui o Código Tributário do município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.Não