PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2021PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.Não
15/12/2021PORTARIAS.Não
13/12/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.Não
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da AjudaNão
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Não
10/12/2021Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.		Não
09/12/2021Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.Não
03/12/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.		Não
03/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.		Não
02/12/2021DECRETO - Audiência Pública.Não
02/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.Não
02/12/2021PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021Não
01/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.Não
01/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
30/11/2021PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023Não
26/11/2021RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNão
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023Não
25/11/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.		Não
09/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
05/11/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26Não
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRANão
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA JANDIRA DOS SANTOS SILVANão
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA ELIENE PEREIRA LINS MELONão
04/11/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
04/11/2021DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFICNão
04/11/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
29/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.Não
27/10/2021RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSONão
26/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/10/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
22/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
19/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)Não
19/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
19/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
19/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/10/2021DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.Sim
14/10/2021PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021Não
08/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANONão
06/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
06/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
06/10/2021DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
06/10/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
04/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
01/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
01/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
28/09/2021RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
24/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
23/09/2021CONVÊNIO Nº 09/2021 - CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS - DETRAN/BANão