PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/09/2021PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2021Não
21/09/2021AVISO PEDIDO DE AMOSTRASNão
17/09/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE Não
08/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICASim
08/09/2021PORTARIA FÉRIAS.Não
02/09/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA VALDENICE SANTOS U. LUNA.
FÉRIAS AG. END. NEILDES DA CRUZ CARVALHO.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE RITA RODRIGUES DA SILVA.		Não
30/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER).Não
27/08/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/08/2021LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021.Não
26/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.Não
26/08/2021PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
26/08/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.Não
25/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .Não
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.Não
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).Não
20/08/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
19/08/2021DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2021DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.Não
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) Não
12/08/2021ATA DO CME.Não
12/08/2021ATA DO CAE.Não
11/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/08/2021DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/08/2021DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011Sim
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021Sim
28/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.
LICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA.		Não
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
19/07/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNão
19/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIONão
15/07/2021EDITAL DE CONCLUINTESNão
15/07/2021EDITAL DE CONCLUINTESNão
12/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
12/07/2021PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.Não
12/07/2021PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.Não
12/07/2021JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021.Não
09/07/2021DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTARNão
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2019Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO / 2019Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2016Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2015 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO/2015 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2014 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2014Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2013Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2013Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2012Não