PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2012 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2011Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2011Não
07/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.		Não
07/07/2021LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
01/07/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.		Não
23/06/2021DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADONão
23/06/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
22/06/2021PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).Não
18/06/2021PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).Não
18/06/2021RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/06/2021 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
14/06/2021NOTA INFORMATIVA DA SEDUCNão
14/06/2021PORTARIA N° 012/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2021PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.Não
11/06/2021FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.		Não
11/06/2021FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.
FÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.
FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
FÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.		Não
09/06/2021ANEXO DA PORTARIA 010/2021Não
09/06/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2021LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.Não
07/06/2021LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTANão
07/06/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNANão
02/06/2021DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.Não
01/06/2021ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
01/06/2021PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.Não
28/05/2021OFÍCIO CIRCULAR.Não
28/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2021PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/05/2021PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2021DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.Sim
25/05/2021PORTARIANão
25/05/2021PORTARIANão
25/05/2021PORTARIANão
24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)Não
24/05/2021DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021Não
20/05/2021DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
19/05/2021PORTARIA.Não
18/05/2021PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
18/05/2021PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
18/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTESim
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).Não
17/05/2021PORTARIA.Não
17/05/2021PORTARIA.Não
14/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão