PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSNão
14/05/2021PORTARIANão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021PORTARIANão
14/05/2021PORTARIANão
10/05/2021PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.Não
10/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/05/2021PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
10/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.Não
10/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.Não
10/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
10/05/2021REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.Sim
10/05/2021FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTANão
07/05/2021PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.Não
07/05/2021PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.Não
07/05/2021PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2021PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.Não
05/05/2021PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/05/2021DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
03/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
30/04/2021EDITAL Nº 001- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2020Não
29/04/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
27/04/2021REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.Sim
27/04/2021EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022-2025Não
26/04/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
26/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)Não
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019Não
20/04/2021DECRETO Nº 1.346/2021Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
16/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
15/04/2021DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.Não
13/04/2021ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL VALFRIDO DOS SANTOS FILHO.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL CLODOALDO COSTA DA MOTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARCOS PAULO DA SILVA.		Não
09/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTESNão
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
08/04/2021ANEXO ÚNICO À LEI Nº 684/2021.Não
08/04/2021FÉRIAS COORD. SERV. PUBLICOS HAIRAN T. CHAGASNão
08/04/2021LEI 685, DE 8 DE ABRIL DE 2021Não
08/04/2021LEI 684, DE 8 DE ABRIL DE 2021Não
08/04/2021FÉRIAS AG. COM. MARIA ETELVINA L. SANTOS.
FÉRIAS AG. COM. RAIMUNDO CESAR A. FRANCO.
FÉRIAS AG. DE END. JACIARA COUTINHO XAVIER.
FÉRIAS AG. END. ADAILZA VIEIRA G. SANTIAGO.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. TRIB. JOSÉ ORLANDO A. SILVA.
FÉRIAS ASSIST. ADM. VALFRIDO S. FILHO.
FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA.
LIC. PRÊMIO AG. COM. RAILDA BISPO S. SANTOS.		Não
08/04/2021DECRETO 004/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
08/04/2021PORTARIA.Não
06/04/2021FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.Não
31/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03-2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
31/03/2021DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/03/2021PORTARIA.Não
30/03/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
29/03/2021PORTARIA Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNão
29/03/2021PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPENão
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
25/03/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTONão