PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
25/03/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTONão
25/03/2021PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONALNão
25/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021Não
24/03/2021LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
23/03/2021PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO.		Não
23/03/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL.		Não
22/03/2021PORTARIA.Não
18/03/2021PORTARIAS.Não
17/03/2021CERTIDÃO DE BENS PUBLICOS - MOVEIS E IMOVEISNão
17/03/2021TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA - ANO 2020.Não
15/03/2021DECISÃO DE RECURSO COLETA DE LIXO.Não
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019Não
12/03/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/03/2021Decreto nº 002-2021 - Abre Crédito Suplementar.
Decreto nº 003-2021 - Alteração de QDD.		Não
08/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)Não
04/03/2021DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXONão
03/03/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRANão
03/03/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRANão
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021Não
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOSNão
24/02/2021DECRETO Nº 15-2021 - Luto Oficial.Não
18/02/2021PORTARIAS Não
18/02/2021PORTARIA SMS N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Não
18/02/2021FÉRIAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO,FÉRIASAGENTE COMUNITARIA RITA RODRIGUES DA SILVANão
18/02/2021FÉRIAS CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA PRÊMIO AG. COMUNITARIO MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHONão
16/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.Não
16/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE.Não
16/02/2021PORTARIAS.Não
15/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSESSOR DE GABINETENão
10/02/2021PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
10/02/2021DECRETO Nº 026-2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.Não
10/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICADANão
10/02/2021PUBLICAÇÃO ERRATANão
08/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
08/02/2021DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
08/02/2021RESOLUÇÃO CME TS 001 2021Não
08/02/2021RESOLUÇÃO CME- TS Nº 001/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/02/2021PARECER DO CME TSNão
08/02/2021PARECER DO CME TSNão
05/02/2021ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021Não
05/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
Não
03/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTENão
03/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTENão
01/02/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.Não
01/02/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.Não
01/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
01/02/2021LICENÇA - PRÊMIO AG. DE SERVIÇOS GERAIS VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOSNão
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021Não
01/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
29/01/2021PORTARIA.Não
27/01/2021FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.
LECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.		Não
27/01/2021FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.		Não
25/01/2021PORTARIAS.Não
22/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)Não
21/01/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2020Não
18/01/2021FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOSNão