PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/01/2021FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOSNão
18/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
18/01/2021TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITONão
18/01/2021DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.Não
15/01/2021DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.		Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;		Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;		Não
14/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
13/01/2021PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.Não
11/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.		Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Não
08/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.Não
08/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
04/01/2021DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021Não
29/12/2020DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.Não
28/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município Não
23/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019. Não
23/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
23/12/2020 REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARSim
22/12/2020LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/12/2020RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.		Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. 		Não
16/12/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHONão
11/12/2020PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAISNão
10/12/2020SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.Não
30/11/2020DECRETOS.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/11/2020PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
27/11/2020PORTARIA.Não
24/11/2020AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.Não
24/11/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
LICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.		Não
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINARNão
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINARNão
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.		Não
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.		Não
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
19/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
09/11/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).Não
09/11/2020PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
04/11/2020DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Não
27/10/2020DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICONão
23/10/2020LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.Não
22/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
15/10/2020Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.Não
08/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).Não
06/10/2020DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPCNão
02/10/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETENão
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
28/09/2020DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.Não