PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/01/2021DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.Não
15/01/2021DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.		Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;		Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;		Não
14/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
13/01/2021PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.Não
11/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.		Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Não
08/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.Não
08/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
04/01/2021DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021Não
29/12/2020DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.Não
28/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município Não
23/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019. Não
23/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
23/12/2020 REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARSim
22/12/2020LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/12/2020RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.		Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. 		Não
16/12/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHONão
11/12/2020PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAISNão
10/12/2020SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.Não
30/11/2020DECRETOS.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/11/2020PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
27/11/2020PORTARIA.Não
24/11/2020AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.Não
24/11/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
LICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.		Não
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINARNão
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINARNão
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.		Não
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.		Não
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
19/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
09/11/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).Não
09/11/2020PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
04/11/2020DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Não
27/10/2020DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICONão
23/10/2020LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.Não
22/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
15/10/2020Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.Não
08/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).Não
06/10/2020DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPCNão
02/10/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETENão
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
28/09/2020DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.Não
28/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020Não
24/09/2020PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSNão
24/09/2020DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDDNão