PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020PORTARIAS.Não
29/04/2020LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013.Não
27/04/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
27/04/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
24/04/2020DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.
DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/04/2020EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)Não
24/04/2020EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)Não
23/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUSNão
17/04/2020FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.
Não
16/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)Não
16/04/2020DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.Não
16/04/2020PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Não
16/04/2020DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
16/04/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
08/04/2020DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARANão
07/04/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHONão
07/04/2020TERMO DE POSSE.Não
07/04/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2020DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.Não
02/04/2020DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.Não
31/03/2020DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
31/03/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
27/03/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
23/03/2020DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETOS:Não
20/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.Não
19/03/2020DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.Não
18/03/2020PORTARIA INDIVIDUALNão
17/03/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)Não
12/03/2020PORTARIAS.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/03/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
Não
05/03/2020PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.Não
02/03/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
21/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICASNão
21/02/2020QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020		Não
20/02/2020LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.		Não
20/02/2020FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUSNão
18/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
18/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
18/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.Não
18/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
17/02/2020 Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não