| 21/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | Não | |
| 11/03/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 07/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 19/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 19/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/02/2025 | | LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO Nº 013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/02/2025 | | AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 04/02/2025 | | RESCISÃO AMIGÁVEL | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 012, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 29/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 29/01/2025 | | DECRETO Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 14/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 13/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA. | Sim | |
| 10/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO GÓES | Não | |
| 10/01/2025 | | CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025. | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- ALTAIR BABROSA CARDOSO. | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 09/01/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 08/01/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |