PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2020DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
27/01/2020DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
24/01/2020REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020Sim
22/01/2020FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.Não
22/01/2020FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.Não
22/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
21/01/2020LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2020RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019Não
10/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/01/2020PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
08/01/2020PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
08/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDONão
07/01/2020DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
02/01/2020DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020Não
26/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.Não
26/12/2019PORTARIANão
26/12/2019DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.		Não
23/12/2019PORTARIAS.Não
20/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
19/12/2019EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.Não
19/12/2019DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. Não
18/12/2019PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTANão
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS. Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO. Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.Não
17/12/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019Não
17/12/2019ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
16/12/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.Não
16/12/2019FÉRIAS:
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
16/12/2019FÉRIAS:
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
11/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.Não
06/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS.
FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.
Não
05/12/2019PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.Não