| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO
SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.
| Não | |
| 28/11/2019 | | TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
| Não | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. | Não | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 25/11/2019 | | PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 25/11/2019 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 25/11/2019 | | NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.
| Não | |
| 21/11/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 13/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 01/11/2019 | | Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB. | Não | |
| 01/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 30/10/2019 | | DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/10/2019 | | PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 25/10/2019 | | Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
| Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
| Não | |
| 17/10/2019 | | PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS | Não | |
| 09/10/2019 | | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO | Não | |
| 07/10/2019 | | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO | Não | |
| 04/10/2019 | | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
| 03/10/2019 | | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019. | Não | |
| 02/10/2019 | | LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES. | Sim | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 24/09/2019 | | Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia | Não | |
| 11/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS | Não | |
| 06/09/2019 | | Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 06/09/2019 | | Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018 | Não | |
| 04/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias | Não | |
| 30/08/2019 | | FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas | Não | |
| 29/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências | Sim | |