PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2019PORTARIANão
26/12/2019DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.		Não
23/12/2019PORTARIAS.Não
20/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
19/12/2019EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.Não
19/12/2019DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. Não
18/12/2019PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTANão
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS. Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO. Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.Não
17/12/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019Não
17/12/2019ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
16/12/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.Não
16/12/2019FÉRIAS:
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
16/12/2019FÉRIAS:
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
11/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.Não
06/12/2019PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS.
FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.
Não
05/12/2019PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO
SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.
Não
28/11/2019TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
27/11/2019PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Não
27/11/2019PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Não
27/11/2019DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Não
25/11/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
25/11/2019NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.
Não
21/11/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019Não
14/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019Não
14/11/2019PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
14/11/2019 DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
13/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019Não
01/11/2019Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB.Não
01/11/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019Não
30/10/2019DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
29/10/2019PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS		Não
25/10/2019Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias.Não
18/10/2019DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Não