| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 13/05/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 02/05/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA | Não | |
| 02/05/2019 | | Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 25/04/2019 | | Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia. | Não | |
| 24/04/2019 | | PORTARIA | Não | |
| 23/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
| Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | Não | |
| 22/04/2019 | | Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade | Não | |
| 22/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 12/04/2019 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A. | Não | |
| 10/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022. | Não | |
| 09/04/2019 | | Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 09/04/2019 | | Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio. | Não | |
| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019. | Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 04/04/2019 | | Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério. | Não | |
| 29/03/2019 | | Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO) | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais | Não | |
| 26/03/2019 | | Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA. | Não | |
| 25/03/2019 | | CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público. | Não | |
| 19/03/2019 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças | Não | |
| 01/03/2019 | | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA | Não | |
| 27/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | Não | |
| 26/02/2019 | | TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO | Não | |
| 26/02/2019 | | ERRATA da Resolução Nº 001-2019 | Não | |
| 20/02/2019 | | Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |