| 29/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social. | Não | |
| 29/08/2019 | | LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS
PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 28/08/2019 | | LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA | Não | |
| 20/08/2019 | | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio | Não | |
| 06/08/2019 | | Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2
| Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas. | Não | |
| 24/07/2019 | | LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 22/07/2019 | | Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | Não | |
| 22/07/2019 | | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAIS DE CONCLUINTES | Não | |
| 12/07/2019 | | Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição | Não | |
| 11/07/2019 | | RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423), | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 01/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program | Não | |
| 01/07/2019 | | Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar | Não | |
| 27/06/2019 | | PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 17/06/2019 | | PORTARIAS LICENÇAS - JULHO. | Não | |
| 17/06/2019 | | PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO. | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 05/06/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 03/06/2019 | | LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 28/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida | Sim | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA. | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 23/05/2019 | | Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA | Não | |
| 23/05/2019 | | Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências
Edital de Convocação | Não | |
| 22/05/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
| Não | |
| 15/05/2019 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIAS | Não | |