| 12/02/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | Portaria nº 023-2018
Portaria nº 024-2018
Portaria nº 025-2018
Portaria nº 026-2018 | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA. | Não | |
| 29/01/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | PORTARIAS | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio. | Não | |
| 15/01/2019 | | FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;
LICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | ERRATAS - PORTARIAS. | Não | |
| 08/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.
| Não | |
| 04/01/2019 | | PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.
| Não | |
| 03/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
| Sim | |
| 02/01/2019 | | LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2019 | | Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães
Férias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA
Férias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA
Férias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 28/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027). | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIAS | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 21/12/2018 | | Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-Financeiros | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede férias coletivas aos PROFESSORES, em efetiva regência de classe.
| Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS. | Não | |
| 07/12/2018 | | Convocação para Avaliação de Conhecimentos 30-11-2018;
Cronograma Reprogramado 30-11-18 | Não | |
| 28/11/2018 | | PORTARIA Nº 17-2018 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. | Não | |
| 27/11/2018 | | RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 002 /2018. | Não | |
| 22/11/2018 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO Nº 012-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO PATRICIA MACHDO DOS SANTOS.
PORTARIA LICENÇA PREMIO AG DE SERVIÇOS GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIA FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO R.B. FILHO.
PORTARIA FÉRIAS AG COM MARIA ETELVINA L SANTOS 2018.
PORTARIA FÉRIAS AG COMUNITARIO ELIACI DA S PITOMBO.
PORTARIA FÉRIAS AG DE ENDEMIAS NEIDE MESQUITA.
PORTARIA FÉRIAS TECNICA ENF LUCILAIR S ARAUJO 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N° 16 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO REPÚBLICA.
PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO VALFRIDO SANTOS FILHO. | Não | |
| 06/11/2018 | | LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ PEREIRA. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 011-2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTARÇÃO NO ORÇAMENTO. | Não | |
| 31/10/2018 | | LEI Nº 657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA. | Não | |
| 26/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SR.º ANILTON DE JESUS CHAGAS. | Não | |
| 25/10/2018 | | LEI Nº 656, DE 25 DE OITUBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIÕ PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 22/10/2018 | | Portarias | Não | |
| 19/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 16/10/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 09/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2. DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 15/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |