| 19/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 16/10/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 09/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2. DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 15/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 15/10/2018 | | Decreto Individual, de 11 de outubro de 2018. | Não | |
| 11/10/2018 | | PORTARIA Nº 020, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 05/10/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 08/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 03/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS. | Não | |
| 02/10/2018 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
| 01/10/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., ELINALDO DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS. | Não | |
| 26/09/2018 | | DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 13/09/2018 - MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA. | Não | |
| 26/09/2018 | | LEI Nº 655, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/09/2018 | | PORTARIA | Não | |
| 19/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2018. | Não | |
| 18/09/2018 | | PORTARIAS DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 18/09/2018 | | DECRETO Nº 010-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 14/09/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA." | Não | |
| 13/09/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 15 DE JUNHO DE 2018. | Sim | |
| 13/09/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARIA IVONE SANTANA DE JESUS." | Não | |
| 11/09/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ROSEMARA DA SILVA UZÊDA LUNA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, SR.º MARCELO SANTIAGO REIS." | Não | |
| 10/09/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 31/08/2018 | | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 28/08/2018 | | DECRETO N° 009/18 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 27/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA BRUNA GABRIELA SOUZA DANTAS." | Não | |
| 21/08/2018 | | DECRETO N° 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 21/08/2018 | | DECRETO Nº 007/2018 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
DECRETO Nº 008/2018 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018." | Não | |
| 20/08/2018 | | RESOLUCÃO N° 05/2018. | Não | |
| 17/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA. | Não | |
| 16/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO. | Não | |
| 15/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR. ARY DE JESUS DA COSTA." | Não | |
| 14/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA. | Não | |
| 14/08/2018 | | PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/08/2018 | | PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 10/08/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 08/08/2018 | | PORTARIA Nº 008/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA REGULARIZAR CADASTRO 2018.2. | Não | |
| 02/08/2018 | | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”. | Não | |
| 02/08/2018 | | PORTARIA Nº 007/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - DETERMINA A VISITA QUINZENAL DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS A COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SR.ª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, VALDIR MIRANDA DOS SANTOS." | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO MUNICIPAL N°014, DE 27 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 26/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA." | Não | |
| 18/07/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ROQUE DOS SANTOS NERY." | Não | |
| 17/07/2018 | | PORTARIAS | Não | |
| 17/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES." | Não | |
| 11/07/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À PROFESSORA, ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS EDUCACIONAIS, CARLA SANTIAGO DOS SANTOS." | Não | |
| 11/07/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, JANDIRA SILVA DOS SANTOS." | Não | |
| 10/07/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 09/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SR.ª ROZELANDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª. JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA." | Não | |
| 04/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA." | Não | |
| 28/06/2018 | | PORTARIA N° 015/2018 - “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA.” | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE." | Não | |
| 28/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.º EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR." | Não | |
| 27/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CARPINTEIRO, SRº JOSÉ PEREIRA." | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO." | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA." | Não | |
| 18/06/2018 | | LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA”. | Não | |
| 15/06/2018 | | DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES. | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR.º JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA." | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE SOCIAL KELLY ROSANE OLIVEIRA." | Não | |
| 08/06/2018 | | PORTARIA DE GABINETE Nº 14/2018, DE 07 DE JUNHO 2018 - "TRANSFERE O SERVIDOR HÉLIO CALMON DAS MERCÊS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |