PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2019PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Não
01/07/2019Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program		Não
01/07/2019Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho TutelarNão
27/06/2019PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019Não
27/06/2019LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019Não
27/06/2019LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Não
26/06/2019DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019.		Não
19/06/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019		Não
17/06/2019PORTARIAS LICENÇAS - JULHO.Não
17/06/2019PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.Não
14/06/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.		Não
14/06/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019Não
05/06/2019DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.Não
03/06/2019LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.Não
29/05/2019PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.Não
28/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de AlmeidaSim
28/05/2019DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.Não
24/05/2019Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico AdjuntoNão
23/05/2019Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Não
23/05/2019Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECANão
23/05/2019Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências
Edital de Convocação		Não
22/05/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.		Não
20/05/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e NutriçãoNão
20/05/2019DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019		Não
16/05/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019Não
16/05/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
Não
15/05/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Não
15/05/2019DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
15/05/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal		Não
15/05/2019PORTARIASNão
13/05/2019PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2019DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.Não
02/05/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA		Não
02/05/2019Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providenciasNão
30/04/2019DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019Não
30/04/2019DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019Não
25/04/2019Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.Não
24/04/2019PORTARIANão
23/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
23/04/2019DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
Não
23/04/2019PORTARIA INDIVIDUALNão
22/04/2019DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providênciasNão
22/04/2019Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de AndradeNão
22/04/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Não
17/04/2019DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019PORTARIAS Não
15/04/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019Não
12/04/2019ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
10/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.Não
09/04/2019Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências		Não
09/04/2019Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.Não
08/04/2019PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.		Não
05/04/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providênciasNão
04/04/2019Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO		Não
03/04/2019PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.Não
29/03/2019Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)Não
27/03/2019DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019		Não
26/03/2019Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais		Não
26/03/2019Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019		Não