PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2019CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.Não
25/03/2019CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Não
25/03/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019Não
20/03/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.Não
19/03/2019ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.		Não
18/03/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019Não
18/03/2019PORTARIANão
14/03/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019Não
13/03/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.		Não
12/03/2019DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019Não
11/03/2019LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.Não
08/03/2019Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças		Não
01/03/2019Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município		Não
28/02/2019PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018.		Não
28/02/2019PORTARIANão
27/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019Não
26/02/2019TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIONão
26/02/2019TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTENão
26/02/2019TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRONão
26/02/2019ERRATA da Resolução Nº 001-2019Não
20/02/2019Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de ImóveisNão
18/02/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Não
13/02/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
13/02/2019PORTARIAS INDIVIDUAIS
PORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.
Não
12/02/2019Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019.Não
12/02/2019ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUALNão
11/02/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019		Não
07/02/2019Portaria nº 023-2018
Portaria nº 024-2018
Portaria nº 025-2018
Portaria nº 026-2018		Não
01/02/2019PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providenciasNão
30/01/2019PORTARIA INDIVIDUALNão
30/01/2019PORTARIA.Não
29/01/2019PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providênciasNão
28/01/2019PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019.Não
24/01/2019PORTARIAS Não
22/01/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Não
21/01/2019DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio.Não
15/01/2019FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;
LICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA		Não
14/01/2019Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019Não
09/01/2019DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.		Não
09/01/2019DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019Não
09/01/2019ERRATAS - PORTARIAS.Não
08/01/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019		Não
07/01/2019PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.
Não
04/01/2019PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.
Não
03/01/2019REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
Sim
02/01/2019LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
Não
02/01/2019Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães
Férias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA
Férias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA
Férias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA		Não
02/01/2019Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e JuventudeNão
02/01/2019Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e LazerNão
02/01/2019PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
28/12/2018RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027).Não
28/12/2018PORTARIAS Não
28/12/2018DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.		Não
27/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não