DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
21/12/2018		Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-Financeiros	Não
21/12/2018		DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
20/12/2018		PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede férias coletivas aos PROFESSORES, em efetiva regência de classe.	Não
20/12/2018		PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS	Não
14/12/2018		DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
14/12/2018		DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.	Não
13/12/2018		PORTARIA INDIVIDUAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.	Não
12/12/2018		PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS.	Não
07/12/2018		Convocação para Avaliação de Conhecimentos 30-11-2018; Cronograma Reprogramado 30-11-18	Não
28/11/2018		PORTARIA Nº 17-2018 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.	Não
27/11/2018		RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 002 /2018.	Não
22/11/2018		ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.	Não
21/11/2018		DECRETO Nº 012-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.	Não
21/11/2018		PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS. PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA.	Não
21/11/2018		PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO. PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO PATRICIA MACHDO DOS SANTOS. PORTARIA LICENÇA PREMIO AG DE SERVIÇOS GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.	Não
21/11/2018		PORTARIA FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO R.B. FILHO. PORTARIA FÉRIAS AG COM MARIA ETELVINA L SANTOS 2018. PORTARIA FÉRIAS AG COMUNITARIO ELIACI DA S PITOMBO. PORTARIA FÉRIAS AG DE ENDEMIAS NEIDE MESQUITA. PORTARIA FÉRIAS TECNICA ENF LUCILAIR S ARAUJO 2018.	Não
14/11/2018		DECRETO N° 16 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO REPÚBLICA. PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO VALFRIDO SANTOS FILHO.	Não
06/11/2018		LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ PEREIRA.	Não
01/11/2018		PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
01/11/2018		PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/10/2018		DECRETO Nº 011-2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTARÇÃO NO ORÇAMENTO.	Não
31/10/2018		LEI Nº 657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA.	Não
26/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SR.º ANILTON DE JESUS CHAGAS.	Não
25/10/2018		LEI Nº 656, DE 25 DE OITUBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
23/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIÕ PÚBLICO MUNICIPAL.	Não
22/10/2018		Portarias	Não
19/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.	Não
16/10/2018		DECRETO INDIVIDUAL N° 09/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2. DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
15/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
15/10/2018		Decreto Individual, de 11 de outubro de 2018.	Não
11/10/2018		PORTARIA Nº 020, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. PORTARIA Nº 021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
05/10/2018		DECRETO INDIVIDUAL Nº 08/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
03/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.	Não
02/10/2018		ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.	Não
01/10/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., ELINALDO DE JESUS. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS.	Não
26/09/2018		DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 13/09/2018 - MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.	Não
26/09/2018		LEI Nº 655, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
26/09/2018		PORTARIA	Não
19/09/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2018.	Não
18/09/2018		PORTARIAS DE OUTUBRO DE 2018.	Não
18/09/2018		DECRETO Nº 010-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.	Não
14/09/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA."	Não
13/09/2018		REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 15 DE JUNHO DE 2018.	Sim
13/09/2018		PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARIA IVONE SANTANA DE JESUS."	Não
11/09/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ROSEMARA DA SILVA UZÊDA LUNA." PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, SR.º MARCELO SANTIAGO REIS."	Não
10/09/2018		PORTARIA INDIVIDUAL PORTARIA INDIVIDUAL	Não
31/08/2018		PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS	Não
28/08/2018		DECRETO N° 009/18 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.	Não
27/08/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA BRUNA GABRIELA SOUZA DANTAS."	Não
21/08/2018		DECRETO N° 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Não
21/08/2018		DECRETO Nº 007/2018 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018." DECRETO Nº 008/2018 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."	Não
20/08/2018		RESOLUCÃO N° 05/2018.	Não
17/08/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.	Não
16/08/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.	Não
15/08/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR. ARY DE JESUS DA COSTA."	Não
14/08/2018		PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA.	Não
14/08/2018		PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018.	Não
13/08/2018		PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.	Não
10/08/2018		DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.	Não

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