| 04/06/2018 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, ERIVALDO DA SILVA, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, MARIA VALDENICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA E ARLETE SANTOS DA SILVA. | Não | |
| 30/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 02/05/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018 | Não | |
| 29/05/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. | Não | |
| 29/05/2018 | | EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 | Não | |
| 24/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª SIMONE DO CARMO SANTANA. | Não | |
| 24/05/2018 | | LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.” | Não | |
| 22/05/2018 | | PORTARIAS - MAIO DE 2018. | Não | |
| 21/05/2018 | | DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS. | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 14/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA". | Não | |
| 10/05/2018 | | LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 09/05/2018 | | PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEB | Não | |
| 09/05/2018 | | DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/05/2018 | | EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.” | Não | |
| 09/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO." | Não | |
| 08/05/2018 | | EDITAL N° 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO." | Não | |
| 07/05/2018 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027. | Não | |
| 27/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO. | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO. | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018." | Não | |
| 18/04/2018 | | PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR. | Não | |
| 17/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA. | Não | |
| 09/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA." | Não | |
| 06/04/2018 | | PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO. | Não | |
| 06/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA. | Não | |
| 05/04/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. | Não | |
| 05/04/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/04/2018 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. | Não | |
| 02/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 02/04/2018 | | PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2018 | | LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/03/2018 | | PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA. | Não | |
| 28/03/2018 | | ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. | Não | |
| 28/03/2018 | | PORTARIA - CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 28/03/2018 | | PORTARIA FÉRIAS - ACS ELIACI SILVA PITOMBO, PORTARIA FÉRIAS - ACS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA FÉRIAS;PORTARIA FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA. | Não | |
| 28/03/2018 | | EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 22/03/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 22/03/2018 | | DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018." | Não | |
| 20/03/2018 | | RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 14/03/2018 | | DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018. | Não | |
| 09/03/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA. | Não | |
| 09/03/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |