PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2018DECRETO INDIVIDUAL N°004/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018PORTARIAS.Não
07/03/2018PORTARIAS. Não
02/03/2018PORTARIA Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Não
02/03/2018DECRETO Nº 01/2018 DE JANEIRO DE 2018.Não
02/03/2018PORTARIAS. Não
02/03/2018PORTARIAS.Não
28/02/2018DECRETO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
19/02/2018PORTARIA INDIVIDUAL.Não
19/02/2018PORTARIAS INDIVIDUAIS. Não
16/02/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº. 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC2.Não
16/02/2018PORTARIAS.Não
07/02/2018DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
01/02/2018PORTARIA Nº004/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2018.Não
01/02/2018PORTARIAS.Não
31/01/2018NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.Não
31/01/2018PORTARIAS.Não
30/01/2018LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2018RESOLUÇÃO N°. 00212018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N°. 003/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.		Não
25/01/2018PORTARIAS. Não
24/01/2018PORTARIA INDIVIDUAL.Não
23/01/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
22/01/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
18/01/2018PORTARIAS. Não
18/01/2018PORTARIAS. Não
18/01/2018PORTARIA Nº 001/2018, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LAO).Não
17/01/2018DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
16/01/2018DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/01/2018DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.Não
12/01/2018PORTARIA Nº 227/2017.
PORTARIA Nº 200/2017.
PORTARIA Nº 201/2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.		Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.
Não
09/01/2018PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018.
Não
09/01/2018CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Não
09/01/2018PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Não
09/01/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
Não
08/01/2018PORTARIANão
08/01/2018PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
Não
05/01/2018COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Não
29/12/2017PORTARIANº 256/2017Não
28/12/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017Não
28/12/2017PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
Não
28/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Não
27/12/2017PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
27/12/2017PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017PORTARIANº 254/2017Não
22/12/2017DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.


Não
22/12/2017LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
Não
22/12/2017LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017PORTARIA Nº 253/2017
RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
19/12/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017Não