PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2017PORTARIANº 250/2017
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
Não
15/12/2017LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017.
Não
14/12/2017DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
13/12/2017PORTARIA Nº 249/2017Não
11/12/2017PORTARIA 247- DEMISSÃONão
05/12/2017PORTARIA Nº 226 /2017Não
01/12/2017PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 188/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
01/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017.
PORTARIA Nº 218/2017.
Não
01/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017.
Não
30/11/2017PORTARIA Nº 225/2017.Não
30/11/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017.Não
27/11/2017PORTARIA Nº 221/2017Não
27/11/2017DECRETO Nº 014/2017Não
24/11/2017Resolução 005/2017Não
21/11/2017PORTARIA Nº 215/2017Não
16/11/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017
Não
14/11/2017PORTARIA Nº 208/2017
PORTARIA Nº 209/2017
PORTARIA Nº 210/2017
PORTARIA Nº 211/2017
PORTARIA Nº 212/2017
PORTARIA Nº 213/2017
PORTARIA Nº 214/2017
Não
14/11/2017PORTARIA Nº 121/2017Não
14/11/2017Portaria 120/2017 - Altera o art. 2º da Portaria Nº 0012/2017, que designa a Pregoeira do Município.Não
10/11/2017PORTARIA Nº 204/2017.Não
09/11/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017Não
09/11/2017Decreto 60/2017Não
01/11/2017RESOLUÇÃO nº 004/2017Não
01/11/2017DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017Não
31/10/2017PORTARIA Nº 205/2017Não
27/10/2017PORTARIA Nº 203/2017Não
24/10/2017Portaria 119/2017Não
24/10/2017PORTARIA Nº 194/2017
PORTARIA Nº 195/2017
PORTARIA Nº 189/2017
Não
19/10/2017DECRETO Nº 013/2017.Não
18/10/2017PORTARIA Nº 199/2017Não
16/10/2017PORTARIA Nº 118/2017Não
16/10/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 191/2017
PORTARIA Nº 196/2017
PORTARIA Nº 197/2017
Não
10/10/2017LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Não
05/10/2017PORTARIA Nº 190 /2017
PORTARIA Nº 192/2017
Não
04/10/2017DECRETO Nº 58-2017Não
02/10/2017DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Não
21/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017Não
19/09/2017DECRETO 012/2017Não
19/09/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº186/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº187/2017
Não
15/09/2017OFÍCIO GAB. 166/2017Não
14/09/2017ERRATA - PORTARIA Nº 175/2017.
Não
13/09/2017LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Não
12/09/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº174/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº175/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº177/2017
Não
01/09/2017Portaria 117/2017 - Concede Dispensa de Licença AmbientalNão
01/09/2017PORTARIA Nº 116 /2017
PORTARIA Nº145/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº161/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº176/2017
Não
31/08/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017
DECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017
PORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.
Não
28/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº168/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 169/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 170/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº171/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 172/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº173/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 184/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº185/2017
Não
22/08/2017DECRETO Nº 011/2017, DE JULHO DE 2017.Não
18/08/2017DECRETO Nº 55/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017Não
16/08/2017RESOLUÇÃO N° 03/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017Não
14/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 163/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 164/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 165/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 166/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 167/2017.
Não
14/08/2017DECRETO Nº 53/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Não
14/08/2017DECRETO Nº 54/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 160/2017.Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 155/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 156/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 158/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 159/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 162/2017.
Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 150/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 151/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 152/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 153/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 154/2017.
Não
10/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 144/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 146/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 147/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 148/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 149/2017.
Não