PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/08/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 36/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017PORTARIA INDIVIDUAL N° 144-2017Não
01/08/2017PORTARIA Nº 144/2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 48/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 140/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 141/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
27/07/2017DECRETO Nº 47/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 45/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017DECRETO Nº 009/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 010/2017, DE JUNHO DE 2017.
Não
26/07/2017PORTARIA Nº 052/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
21/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 134/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 136/2017.
Não
21/07/2017PORTARIA Nº 115/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Comissão da Equipe Técnica da Secretaria para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação em atendimento da Lei nº 618, de 19 de junho de 2015.Não
21/07/2017DECRETO Nº. 46/2017, de 21 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 618 de 19 de junho de 2015 do município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 134/2017.
PORTARIA Nº 135/2017.
PORTARIA Nº 136/2017.
Não
12/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 117/2017.
Não
07/07/2017PORTARIA N° 114/2017.Não
07/07/2017LEI Nº 640/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.Não
05/07/2017PORTARIA Nº 124/2017.Não
03/07/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 120/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 121/2017.
PORTARIA Nº 122/2017.
PORTARIA Nº 123/2017.
PORTARIA Nº 124/2017.
Não
03/07/2017PORTARIA Nº 119/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 114/2017.
PORTARIA Nº 115/2017.
PORTARIA Nº 116/2017.
PORTARIA Nº 117/2017.
PORTARIA Nº 118/2017.
Não
28/06/2017LEI N. 639 DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
27/06/2017DECRETO Nº 008/2017, DE MAIO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO N° 044, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 43/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 639, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 039, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
16/06/2017PORTARIA N° 112/2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 42/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 037/2017, de 02 de maio de 2017.Não
08/06/2017RESOLUÇÃO Nº. 002/17, DE 30 DE MAIO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 001/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
06/06/2017PORTARIA Nº 112/2017.Não
06/06/2017DECRETO nº 041, de 24 de maio de 2017.Não
06/06/2017PORTARIA Nº 112/2017Não
06/06/2017PORTARIA Nº 110/2017 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº109/2017- LICENÇA PRÊMIO
Não
06/06/2017PORTARIA Nº 105/2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 007/2017, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.
Não
05/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2017.
PORTARIA Nº 105/2017.
PORTARIA Nº 106/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 111/2017.
Não
01/06/2017DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.Não
30/05/2017Edital de Consulta Publica - PREMAR IINão
30/05/2017PORTARIA nº 088/2017, de 11 de maio de 2017
PORTARIA nº 082/2017, de 08 de maio de 2017
PORTARIA nº 083/2017, de 08 de maio de 2017
PORTARIA nº 084/2017, de 08 de maio de 2017
Não
30/05/2017PORTARIA Nº 096/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Não
25/05/2017DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.Não
23/05/2017PORTARIA Nº 087/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017LEI Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017PORTARIA GAB Nº 084/2017.Não
18/05/2017DECRETO Nº 039, DE 02 DE MAIO DE 2017. Não
16/05/2017PORTARIA Nº 094/2017.
PORTARIA Nº 093/2017.
PORTARIA Nº 090/2017.
PORTARIA Nº 092/2017.
PORTARIA Nº 090/2017.
PORTARIA Nº 091/2017.
Não
12/05/2017DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
09/05/2017EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 007/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 008/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017(FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 009/2017(FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 010/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 011/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 015/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 016/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 017/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2017 (FMS)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 021/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 022/2017(FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 023/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 024/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 025/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº071/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 029/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 027/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 028/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 030/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)
Não
09/05/2017EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 011/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 012/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 014/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 018/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 021/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N º 022/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 023/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2017(FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 033/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 038/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 040/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 041/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 042/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017 (FMS)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 043/2017 (FMS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 (FMS)
Não
09/05/2017ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2017.Não
09/05/2017PORTARIA Nº 034/2017.Não
04/05/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 038/2017, de 02 de maio de 2017.Não
04/05/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2017, de 28 de abril de 2017.Não
04/05/2017PORTARIA Nº 069/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 070/2017, de 28 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 071/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 072/2017, de 28 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 073/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 074/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 075/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 076/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 077/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 078/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 079/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 080/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 081/2017.
PORTARIA Nº 082/2017.
PORTARIA Nº 083/2017.
Não
04/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.
Sim
03/05/2017PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.
Não