PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2017PORTARIA Nº 034/2017.Não
02/05/2017LEI Nº. 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
28/04/2017CONVOCAÇÃO 001/2017.Não
27/04/2017LEI Nº 637, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
24/04/2017LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
19/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 635/2017, de 13 de abril de 2017.Não
19/04/2017ANEXO I - LEI MUNICIPAL N° 635/2017, de 13 de abril de 2017.Não
18/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
17/04/2017PORTARIA Nº 033/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 034/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 035/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 036/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 037/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 038/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 039/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 040/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 041/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 042/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 043/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 051/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 052/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 056/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 055/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 054/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 044/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 045/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 046/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 053/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 047/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 048/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 049/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 050/2017, de 10 de abril de 2017.
Não
11/04/2017DECRETO N° 35/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017PORTARIA Nº 032/2017.
PORTARIA Nº 025/2017.
PORTARIA Nº 018/2017.		Não
11/04/2017PORTARIA Nº 022/2017.
PORTARIA Nº 023/2017.
PORTARIA Nº 021/2017.
PORTARIA Nº 024/2017.		Não
11/04/2017PORTARIA Nº 026/2017.
PORTARIA Nº 027/2017.
PORTARIA Nº 031/2017.
PORTARIA Nº 017/2017.		Não
11/04/2017PORTARIA Nº 029/2017.
PORTARIA Nº 019/2017.
PORTARIA Nº 020/2017.
PORTARIA Nº 030/2017.
Não
03/04/2017EDITAL 001/2017.Não
31/03/2017DECRETO nº 029 /2017, de 30 de março de 2017.Não
30/03/2017PORTARIA Nº 017/2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº /2017, de 30 de março de 2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº 030/2017, de 30 de março de 2017.Não
22/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.Não
20/03/2017PORTARIA Nº 003/2017.Não
14/03/2017DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.Não
14/03/2017DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.Não
08/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.Não
02/03/2017PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba. Não
02/03/2017Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.Sim
22/02/2017Decreto Nº 012/2017.Não
17/02/2017DECRETOS Não
16/02/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017
AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
DISPENSA 005/2017
CONTRATO 010/2017		Não
09/02/2017PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Não
08/02/2017DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017Não
08/02/2017PORTARIA Nº 02/2017.Não
30/01/2017DECRETOS INDIVIDUAIS.Não
23/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.
Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017		Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
17/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Sim
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Sim
13/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
11/01/2017DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Sim
10/01/2017DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.
Não
10/01/2017ANEXOS.
ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.
Não
06/01/2017Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.Não
06/01/2017Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro SampaioNão
02/01/2017D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.
Não