| 09/05/2016 | | Ofício nº 91/2016
Ofício nº 92/2016 | Não | |
| 09/05/2016 | | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 05/05/2016 | | Ofício nº 90/2016 | Não | |
| 05/05/2016 | | Ofício nº 88/2016
Ofício nº 89/2016 | Não | |
| 04/05/2016 | | PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.
PORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.
PORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.
PORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.
PORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.
PORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015. | Não | |
| 03/05/2016 | | Ofício nº 88/2016 | Não | |
| 02/05/2016 | | DECRETO Nº 42/2016 - Revoga o Decreto nº 39/2016. | Não | |
| 27/04/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 02 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o ano de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 03 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal e Demonstrativo dos Serviços/Benefício Eventual do Governo do Estado do ano de 2015. | Não | |
| 27/04/2016 | | Ofício nº 80/2016 | Não | |
| 20/04/2016 | | Ofício nº 77/2016 | Não | |
| 19/04/2016 | | PORTARIA Nº 50/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. IZETE F. DA CRUZ MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 51/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. LEIDIJANE DA SILVA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 28/09/2016.
PORTARIA Nº 52/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. TATIANE DIAS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30/03/2016 a 26/09/2016.
PORTARIA Nº 53/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 54/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JUCILENE DA SILVA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 55/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA REZENDE DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 56/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. ELINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2016 a 14/06/2016, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 57/2016 - Art. 1° Concede Férias, com abono pecuniário, a Coordenadora de Cultura, Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS S. SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016.
PORTARIA Nº 58/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 26/04/2015 a 25/04/2016.
PORTARIA Nº 59/2016 - Art. 1° Concede Férias indenizadas, ao Assistente Administrativo, Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 a 05/05/2008.
PORTARIA Nº 60/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉSAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/04/2016 a 31/04/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 40/2016 - Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DA REPARAÇÃO-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. ELIZABETE DE SOUZA.
DECRETO Nº 41/2016 - Art. 1º Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. ADRIANO PEREIRA DE JESUS. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016. | Não | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | Não | |
| 05/04/2016 | | LEI N° 626, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 39/2016 - Revoga o Decreto nº 34/2016 que Convocou a 2ª Conferência Municipal, prorroga prazo e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2016 | | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA Nº 46/2016
PORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00. | Não | |
| 18/03/2016 | | Ofício nº 53/2016 -
Ao Banco do Brasil
| Não | |
| 17/03/2016 | | LEI Nº 457 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Diárias para cobrir despesas de viagens de pessoal da Prefeitura. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA Nº 33/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 14/03/2016 a 13/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1993 a 2008.
PORTARIA Nº 35/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2012 a 01/10/2013.
PORTARIA Nº 37/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao Agente de Tributos, Sr. ARY DE JESUS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2016 a 31/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1999/2014. | Não | |
| 08/03/2016 | | DECRETO Nº 35/2016
DECRETO Nº 36/2016 | Não | |
| 08/03/2016 | | PORTARIA Nº 31/2016
PORTARIA Nº 32/2016 | Não | |
| 29/02/2016 | | Republicação do ofício nº 43/2016 BB | Sim | |
| 29/02/2016 | | Republicação do Decreto nº 34/2016 | Sim | |
| 29/02/2016 | | Lei nº 625, de 26 de fevereiro de 2016 | Não | |
| 26/02/2016 | | Portarias nº 16 a 29/2016 | Não | |
| 26/02/2016 | | Decretos nº 33 e 34/16. | Não | |
| 26/02/2016 | | Lei nº 624, de 26 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 26/02/2016 | | Ofício nº 43/2016 | Não | |
| 23/02/2016 | | Ofícios nº 41 e 42/2016 | Não | |
| 22/02/2016 | | Decreto nº 33/2016 | Não | |
| 22/02/2016 | | Ofício nº 38/2016 | Não | |
| 22/02/2016 | | Republicação do ofício nº 27/2016 | Sim | |
| 19/02/2016 | | Notificações. | Não | |
| 19/02/2016 | | Ofício nº 37/2016 | Não | |
| 17/02/2016 | | Ofícios nº 34 e 36 BB. | Não | |
| 16/02/2016 | | Republicação do Ofício nº 24/2016 | Sim | |
| 15/02/2016 | | Republicação do Ofício nº 34/2016 | Sim | |
| 15/02/2016 | | Ofício nº 34/2016 | Não | |
| 05/02/2016 | | Portarias nº 02 a 15/2016 | Não | |
| 04/02/2016 | | Ofício nº 27-BB e anexos | Não | |
| 04/02/2016 | | Decretos nº 21 a 31/16. | Não | |
| 03/02/2016 | | Ofícios nº 24 a 26/16. | Não | |
| 01/02/2016 | | Decretos nº 09 a 20/2016. | Não | |
| 14/01/2016 | | Portaria Nº 02/2016 | Não | |
| 13/01/2016 | | Lei nº 391 de 08 de janeiro de 1999. | Não | |
| 12/01/2016 | | Decretos nº 002 a 004/2016. | Não | |
| 12/01/2016 | | Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2016 | Não | |
| 07/01/2016 | | Portaria nº 01/2016 | Não | |
| 07/01/2016 | | Decreto nº 01/2016 | Não | |
| 31/12/2015 | | Portaria Nº 186/2015 | Não | |
| 31/12/2015 | | Decreto Nº 50/2015 | Não | |
| 30/12/2015 | | Portaria Nº 185/2015 | Não | |
| 30/12/2015 | | Portaria nº 182/2015 | Não | |
| 29/12/2015 | | Decreto nº. 49/2015 | Não | |
| 22/12/2015 | | Leis nº 622 e 623/2015. | Não | |
| 18/12/2015 | | Lei n° 621, de 18 de dezembro de 2015 | Não | |
| 18/12/2015 | | Lei n° 620, de 18 de dezembro de 2015 | Não | |
| 14/12/2015 | | Portaria nº 181/2015 | Não | |