DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
27/03/2015		Lei Complementar Nº 002, de 29 de dezembro de 2005. (Código Tributário.).	Não
24/03/2015		Lei Nº 613, de 20 de março de 2015	Não
05/03/2015			Não
05/03/2015		Decreto Nº 17/2015	Não
25/02/2015		Convite.	Não
20/02/2015		ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015	Não
06/02/2015		Resposta a recurso administrativo. T.P 001/2015.	Não
02/02/2015		Portaria Nº 11/2015	Não
02/02/2015		Ata da Reunião	Não
02/02/2015		Portarias nº 02 a 06, 08 a 10, 01/2015.	Não
02/02/2015		Decretos nº 11 a 14/2015	Não
23/01/2015		Decreto Nº. 08/2015	Não
19/01/2015		Decreto Nº. 07/2015	Não
16/01/2015		Decretos nº 03 a 06/2015	Não
16/01/2015		Decretos nº 01 e 02/2015	Não
14/01/2015		Aviso De Chamada Publica Nº 001/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANAE, durante o exercício de 2015	Não
06/01/2015		Republicação: Portaria Nº 227/2014 Republicação: Portaria Nº 229/2014	Sim
05/01/2015		Portaria Nº 01 /2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.	Não
30/12/2014		Portaria nº 333/2014	Não
30/12/2014		Portarias Nº. 334 e 335/2014	Não
29/12/2014		Decreto Nº. 61/2014	Não
29/12/2014		Republicação com anexo. Decreto nº 60/2014	Sim
29/12/2014		Decretos nº 59 e 60/2014	Não
29/12/2014		Decreto Nº. 58/2014	Não
23/12/2014		Portaria Nº. 333/2014	Não
23/12/2014		Decreto Nº57/2014	Não
23/12/2014		Decreto Nº 56/2014	Não
22/12/2014		Lei Nº 611 de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 2015.	Não
18/12/2014		Portaria 231/2014	Não
18/12/2014		Portaria Nº 229/2014	Não
18/12/2014		Portaria Nº 229/2014	Não
17/12/2014		Portaria Nº. 228/2014	Não
17/12/2014		Portaria Nº. 228/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, Pertencentes ao patrimônio da Prefeitura.	Não
16/12/2014		Portaria Nº 227/2014	Não
15/12/2014		Decreto Nº. 55/2014	Não
01/12/2014		Portaria Nº 226/2014	Não
01/12/2014		Portaria Nº 227/2014	Não
27/11/2014		Decreto Nº 54, de 26 de novembro de 2014.	Não
13/11/2014		Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014.	Não
31/10/2014		Portaria Nº 222/2014	Não
31/10/2014		Portaria Nº. 217/2014 Portaria Nº. 218/2014 Portaria Nº. 219/2014 Portaria Nº. 220/2014 Portaria Nº. 221/2014	Não
31/10/2014		Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.	Não
22/10/2014		Decreto nº 44 Decreto nº 45 Decreto nº 46 Decreto nº 47 Decreto nº 48 Decreto nº 49 Decreto nº 50 Decreto nº 51	Não
22/10/2014		Portaria Nº 211/2014 Portaria Nº 212/2014 Portaria Nº 213/2014 Portaria Nº 214/2014 Portaria Nº 215/2014 Portaria Nº 216/2014	Não
16/10/2014		Portarias nº 202 a 208/2014	Não
25/09/2014		Edital de Convocação de Audiência Pública	Não
22/09/2014		Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.	Não
12/09/2014		Portarias nº 131 a 201/2014	Não
11/09/2014		Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.	Não
11/09/2014		Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014	Não
26/08/2014		Fase Procedimental de Homologação.	Não
19/08/2014		Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.	Sim
06/08/2014		Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12	Não
04/08/2014		Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.	Não
16/07/2014		Decreto Nº 42/2014	Não
10/07/2014		Portaria Nº. 130/2014	Não
10/07/2014		Portaria Nº. 129/2014	Não
01/07/2014		Portaria nº 128/2014	Não
30/06/2014		LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.	Não
30/06/2014		LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificações	Não

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